DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
mil quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – IRLANA DÍVIA 
BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA - JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS: 01 - LIGIA DE SOUZA NASCIMENTO 
LOPES, 02 - TIAGO FONTELES ARAÚJO. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112778/2024-79/IG: 1346089
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, 
situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-
00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA 
LTDA, com sede no Corrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis, para atender à necessidade de preservação, segurança e funcionalidade da instituição, 
em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23669, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23669, 
Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/23669 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tejuçuoca/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.003,40  (quatro 
mil e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.3
39039.50000.0 - 8843 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – José Erilson 
Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123261/2024-13/IG: 1347618
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa 
Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: GB SERVIÇOS 
E COMÉRCIO LTDA, com sede na RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, nº 413, CENTRO, URUBURETAMA - CE, CEP: 62.650-000, 
Fone: (85) 996476654, inscrita no CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO 
BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 44/2024, Termo de Participação nº 44/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 44/2024, Termo de Participação nº 44/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 44/2024 e Termo de Participação nº 44/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.972,00  (quatro mil e novecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 715418 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE – GUSTAVO BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- CIBELE MARIA SOARES TAPERA, 02- PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088171/2024 61 IG 1346252
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, CREDE 
10 - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COM. DE GLP LTDA, com sede na Rua Francisco Pedro da Silva, n° 119, Centro, Palhano – CE, 
CEP: 62910-000, Fone: (88)3411-0016, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.977.615/0003-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA9. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material 
de Consumo – Gás Engarrafado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22798, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22798 
e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$  6.563,97(Seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 – 27986. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA e 
TESTEMUNHAS: 01 - PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 02 - FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113470/2024 41 IG 1341691
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora do Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Parazinho, Granja 
- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco José Almeida 
de Sousa CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, com sede em Camocim, rua General Sampaio, nº 89, Centro, inscrita no CNPJ sob o 
nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24779, Termo de Partici-
pação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/24779 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,