DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076570/2024 89 IG 1346592
CONTRATANTE: EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54,Tauá-CE 
doravante denominada CONTRATANTE, CREDE 15 - neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: 
ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA, com sede na Rua Antonio Bezerra, 334, Beleza, Parambu-CE, CEP: 63680-000, Fone: (88) 99603-
5123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Everaldo Henrique 
Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/14784, Termo de Participação nº 0011/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14784 e Termo de Participação nº 0011/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará., na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 
TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$  6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Diarlley 
Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA - Antônio Everaldo Henrique Tomaz e TESTEMUNHAS: 01 - Clenúbia Oliveira Barbosa, 02 
- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111526/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1345334
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida à Rua 
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, CEP 62508-480, Telefone (88) 3631-3787, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques. CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, situada na Localidade Sítios Novos, S/N, Barrento, Itapipoca/CE, CEP 62.500-970, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 144.446,90  (Cento e quarenta 
e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.06.339030.1.5529200 000.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIS REGINA 
EUFRASIO BARBOSA - CONTRATANTE – RENATO ARAUJO BEZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rodrigues da Silva 
Neto, 02-Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106693202451/PRE-RESERVA : 1341178
CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA João da Silva Ramos,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. 
Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: ADRIANA DE MOURA FERREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.582.071/0001-
98, representado neste ato pelo(a) Adriana de Moura Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de 
Consumo – Gêneros de Alimentação (Convencional), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22456 e Termo de Participação nº 
20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/22456 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22456 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.753,00 (Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e 
Três Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.5
0000.0 – 4992 / PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita 
de Albuquerque , CONTRATADA-Adriana de Moura Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Bianca Rocha da Silva , 02-Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de 
Araújo. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111688202461/PRE-RESERVA : 1346079
CONTRATANTE: A EEM ALFREDO MACHADO, Madalena/ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, neste ato representado Pelo Sr. Francisco 
Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, 
representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/24173 , Termo de Participação nº 2024/0010 , Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24173, Termo 
de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2024/24173 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Madalena/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE