DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046496/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1344397
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS. 
CONTRATADA: KARINE DE MATOS MAUÉS ANDRADE com sede na RUA JOÃO PESSOA Nº 1395, CEP: 624.000-00, Fone:(88) 99985-6504, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINE DE MATOS MAUÉS 
ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/26506, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26506, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26506 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (Três mil reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – KARINE DE MATOS MAUÉS ANDRADE – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-José Rondinelles Silva do Nascimento, 02-: Maria Aryadne da Costa Lima. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099009/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1344471
CONTRATANTE: A EEM JESUS MARIA JOSÉ, situada na Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-
630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO. CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, com sede 
na AV. Godofredo Maciel 2290 Sala 17, CEP: 60710-684, Fone: 85 9711- 4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20186, 
Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/20186, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20186 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$1.395,00  (Um mil, trezentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA PAULETE NUNES, 02-SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105142/2024-71/PRÉ-RESERVA:
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, 
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato 
representado por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira. CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na Rua Oscar 
Bezerra 44, H 02, Couto Fernandes – Fortaleza/CE, CEP: 60442-056, Fone: (85)988626801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (PODA DE ARVORE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22283, Termo 
de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/22283, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22283 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento 
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 60 (Sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em 
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$484,95  (Quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - CONTRATANTE – ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-ANTONIO ALDERI FELIX JUNIOR, 02-MARX RAVEL FREIRE GONDIM COELHO. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102084202423/PRE-RESERVA : 1346425
CONTRATANTE: A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, Município de Juazeiro Do Norte/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, 
neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição