DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128412202411/PRE-RESERVA : 1347378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRI-
GUES,Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Albenice Oliveira Meneses
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-
09, representado neste ato pela Sr.a Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1-715418 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses , CONTRATADA-Riane Maria Sousa Teixeira
e TESTEMUNHAS 01-Paulo Roberto Ribeiro , 02-Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza , 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113671202448/PRE-RESERVA : 1346411
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora do Livramento , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, neste
ato representada(o) pelo Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45,
representado neste ato pelo Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de capina, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24887, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24887, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24887 e Termo de Participação nº 15/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859.
DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Almeida de Sousa , CONTRATADA-Jonadaby
de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-Elaine Linhares Aguiar , 02-José Ciro Sampaio Teixeira. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116591202444/PRE-RESERVA : 1347253
CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Srta. Régia Lima Leitão CONTRATADA: L&E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.564.731/0001-20,
representado(a) neste ato por Leila Lopes Félix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26407, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26407, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26407 e Termo de Participação nº 15/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.154,00 (três
mil e cento e cinquenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régia Lima Leitão
, CONTRATADA-Leila Lopes Félix e TESTEMUNHAS 01-Franklin Augusto Soares da Silva , 02-Átila Juliana César. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10914.502024/10/PRÉ-RESERVA: 1344813
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Francisco Sá, nº 6623 Bairro Barra do Ceará, Município
Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola
Ribeiro de Sousa. CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64, Guagiru, Caucaia, Ceará, CEP: 61.629- 230, Fone: 85
981213586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Glaucimeire
Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/18215 e Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18215 e Termo de Participação nº 2024/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18215 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.098,00 (um mil e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: ANA FABIOLA RIBEIRO DE SOUSA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENCO DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- PAULO DE ASSIS MELO, 02- FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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