DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24557 e Termo de Participação nº 2024/0015, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato em Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA 
BEZERRA - CONTRATANTE – SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA 
DUARTE BITU, 02- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114301/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1342908
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, situada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARCIA 
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: ALEX RIPARDO LOURENCO, com sede na Av Genibau N°278, CEP: 60.534-230, Fone: (85) 9729-4002, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO 
LOURENCO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 43/2024, Termo de Participação nº 43/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 43/2024, Termo de Participação nº 43/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 43/2024 e Termo de Participação nº 43/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.345,50 (mil trezentos e quarenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 
24174. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – FRANCISCO 
ALEX RIPARDO LOURENCO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATHALIA ARAUJO SOARES, 02- MARCIA GABRIELLE SANTANA 
DA CUNHA. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071500/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1346423
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Deputado Murilo Aguiar, estabelecida à Rua Antônio Zeferino 
Veras, nº 127, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE,CEP:62.400.00 Telefone (88) 3621-156 inscrita no CNPJ:07.954.514/0302-02, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jakcilene Pessoa do Nascimento CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMÍ-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA, situado à Rua Vicente Veras, 
n.º1691,Jardim das Oliveiras no município de Camocim/Ce, CEP:62.400.000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a)Sra. 
Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: 
Camocim/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 80.578,51 (oitenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jakcilene Pessoa do Nascimento - CONTRATANTE – Elzemir Menezes Ferreira – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Rosangela Araujo Rocha, 02- Francisco Rafael Carvalho Prado Ribeiro. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111823/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1345324
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada na Avenida das Dunas s/nº, bairro Cumbuco, no Município de Caucaia 
- CE, CEP 61.619-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SRA. ANA 
MARIA FURTADO NÉO. CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Luiz vieira de macedo, nº 437A, Bairro 
Planalto Nelandia, Município Tauá, CEP: 63660000, Fone: (88) 9726-7331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. (a) Antonio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24528, 
Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/24528, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24528 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.687,00  (nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NEO - CONTRATANTE – ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO, 02- JESSICA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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