DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 09/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATITUDE 
LTDA, representada neste ato pelo Helienia Maria Inácio Furtado Soares.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1347849
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Moreira, 56, bairro Centro, Município Milhã/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 
e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.032679/2024-54; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de 
execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X 
- DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO LTDA, representada neste 
ato pelo Thiago Machado Colares.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1347898
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº372/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Enéas Monteiro Lessa, nº1079, Planalto Universitário, Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.032775/2024-01; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 24/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELO LTDA, 
representada neste ato pelo Klelyane de Araújo Cidrack.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1348489
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº378/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO 
ESCOLA SEMINÁRIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Júnior, 918, bairro Seminário, Município Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.032435/2024-71; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX 
- VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA 
SEMINÁRIO LTDA, representada neste ato pelo Israel Carlos Barbosa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1347896
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº427/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J FERNANDES 
BEZERRA NETO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Agemiro Felizardo Vieira, nº71, bairro centro, Ipaumirim, /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.049006/2024-29; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da 
vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - 
VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J FERNANDES 
BEZERRA NETO LTDA, representada neste ato por Silezia de Oliveira Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1347857
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº461/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av Francisca Franca Cambraia, nº79, bairro Centro, Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da 
lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.033050/2024-21; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA, 
representada neste ato pelo Francisco Éder Bezerra Veríssimo.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1297537000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
NOVO ORIENTE LTDA - AUTO ESCOLA PRINCESA DO SERTÃO. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade 
Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), 
em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei Estadual nº14.288-A/2009, com observância 
rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trân-
sito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº304/2018 e 182/2019, conforme exigências previstas neste Edital. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos 
serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de Novo Oriente/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, 
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à 
obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas