DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº2334/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº 24001.026520/2023-03 - SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 
132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, 
de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, 
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual 
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) ANA FLAVIA LIMA MACAMBIRA, matrícula 3001057-4, que ocupa o cargo de 
Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado (a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 01 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº185/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14683
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230945
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/14683 
Pregâo Eletrônico nº 20230945 , a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 
06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783- 87. IV – ITEM(NS); ITEM 
1: 379699 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs MARCA: ac. ursodessoxicolico/ems QUANT. 
HOMOLOGADO:268.540 ; QUANT. REMANESCENTE: 217.750 ; VALOR UNIT.: R$ 1,3900. ITEM 2: 10992510 - ALOGLIPTINA BENZOATO, 
34MG EQUIVALENTE A 25MG DE ALOGLIPTINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: MARCA: nesina/cosmed 
QUANT. HOMOLOGADO: 177.916 ; QUANT. REMANESCENTE: 84.706 ; VALOR UNIT.: R$ 4,5500. V- DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº186/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14683
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230945
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA 
NACIONAL S A. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/14683 Pregâo 
Eletrônico nº 20230945, a favor da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A , inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75 , 
representada pelo(a) Sr(a). EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAÚNA inscrito(a) no CPF sob o nº 064.149.394-04. IV – ITEM(NS); ITEM 6: 
387104 - PARACETAMOL + CODEINA FOSFATO, 500MG + 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs MARCA: codex/união quimica 
QUANT. HOMOLOGADO: 2.219.804 ; QUANT. REMANESCENTE: 1.162.172 ; VALOR UNIT.: R$ 0,2950. V- DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº187/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06713
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230648
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERPHARMA LABS DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/06713 
Pregâo Eletrônico nº 20230648 , a favor da empresa COOPERPHARMA LABS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 
sob o nº 46.635.965/0001-51 , representada pelo(a) Sr(a). DIOGO RAPHAEL DA SILVA BIMBATTI inscrito(a) no CPF sob o nº 041.322.299-39 . IV – 
ITEM(NS); ITEM 1: 3931310 - ANFOTERICINA B, COMPLEXO LIPIDICO, 5 MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA Obs: MARCA: EXELEAD QUANT. HOMOLOGADO: 7.620 ; QUANT. REMANESCENTE: 7.620 ; VALOR UNIT.: R$ 2.335,0000. V- DATA 
DA ASSINATURA: 22/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº188/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06713
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230648
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços 
nº2023/06713 Pregâo Eletrônico nº 20230648 , a favor da empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , 
inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00 , representada pelo(a) Sr(a). FELIPE MAXIMILIANO inscrito(a) no CPF sob o nº 086.157.359-56. IV – 
ITEM(NS); ITEM 5: 502773 - CARBONATO DE CALCIO, 1250MG, EQUIVALENTE A 500MG DE CALCIO ELEMENTAR, COMPRIMIDO,UNI-
DADE 1.0 COMPRIMIDO Obs MARCA: MEDICAMEN QUANT. HOMOLOGADO: 94.500; QUANT. REMANESCENTE: 31.500 ; VALOR UNIT.: 
R$ 0,5073. V- DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº189/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15831
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231012
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/15831 
Pregâo Eletrônico nº 20231012 , a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 
06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783- 87. IV – ITEM(NS); 
ITEM 1: 1050687 - BENZOILMETRONIDAZOL, 40MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs MARCA: EMS; 
QUANT. HOMOLOGADO: 6.540 ; QUANT. REMANESCENTE: 5.400 ; VALOR UNIT.: R$ 6,7000. V- DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº190/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15831
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231012
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/15831 
Pregâo Eletrônico nº 20231012 , a favor da empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº