DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022
NUP 24001.043685/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº1338527
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA - LACEN; III – ENDEREÇO: AV BARÃO DE STUDART, 2405, ALDEOTA, FORTALEZA, 
CE, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Joaquim 
Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – 
FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos novos 
valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, conforme informações da 
tabela abaixo que substitui o quadro nº 14 das Condições Especiais; IX – VALOR GLOBAL: R$ 793.591,90 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 03 de outubro de 2024 e término em 02 
de outubro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, 
não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 26/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Ítalo José Mesquita Cavalcante e Eloá da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno
Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 899/2024
NUP 24001.051008/2024-78
PRÉ-RESERVA Nº1329443000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E 
HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; OBJETO: A contratação de serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO 
SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 0633/2023 - SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 145.536,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e 
seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339034.2.6009200000.1; 24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100
000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA e CRISTINA APARECIDA MELO 
BANDEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1433/2024
NUP 24001.067004/2024-10
PRÉ-RESERVA Nº1335884000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA; OBJETO: A aquisição de Material 
Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico n° 20231013, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 640.000,00 
(seiscentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01–R$1.000,00; 24200214
.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 639.000,00; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS e MARIA INES BRITO WEISSENBERG MAIMON.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1446/2024
NUP 24001.074730/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1339984000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO/SESA; CONTRATADA: DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; OBJETO: A aquisição 
de câmara fria, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200704.10.305.172.10939.03.449052.2.6039200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e DAVI AUGUSTO XAVIER NETTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1461/2024
NUP 24001.080889/2024-34
PRÉ-RESERVA Nº1344678000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: 
PREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230866 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 306.903,32 (trezentos e seis mil novecentos e três reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0; ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e 
CARLA DIAS CARNEIRO WYATT.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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