DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
CARGO
NOME
MATRÍCULA
H/T
V/H
VALOR TOTAL
SOLDADO
TOBIAS FERREIRA ALENCAR GOUVEIA
30041682
27
R$ 26,00
R$ 834,60
2º TENENTE
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
10440815
6
R$ 39,01
R$ 304,27
SOLDADO
ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA
3004164X
21
R$ 26,00
R$ 546,00
2º TENENTE
VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA
10906210
34
R$ 39,01
R$ 1.572,10
SUBTENENTE
VALDEMAR COSTA DE SOUSA JUNIOR
11383114
50
R$ 32,51
R$ 1.625,50
2º TENENTE
VALDENILDO PEREIRA DA SILVA
10441013
6
R$ 39,01
R$ 234,06
SUBTENENTE
VALFRIDO FEITOSA GOMES
11383211
72
R$ 32,51
R$ 2.340,72
SOLDADO
VALTER FILHO PAULINO DOS SANTOS
30042727
24
R$ 26,00
R$ 748,80
SUBTENENTE
VALTER GADELHA RIBEIRO JUNIOR
10970415
72
R$ 32,51
R$ 2.340,72
3º SARGENTO
VICENTE DE PAULA OLIVEIRA NETO
20253118
20
R$ 32,51
R$ 650,20
CAPITÃO
VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
10440211
45
R$ 39,01
R$ 2.165,03
SOLDADO
VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR
3003824X
63
R$ 26,00
R$ 1.778,40
CABO
VICTOR HUGO DE ARAUJO DANTAS
30020715
48
R$ 26,00
R$ 1.341,60
CABO
VICTOR LIMA FONTENELE
30016211
10
R$ 26,00
R$ 338,00
CABO
VINICIUS DE FREITAS BEZERRA
3000941X
38
R$ 26,00
R$ 1.183,00
SOLDADO
VINÍCIUS DE SENA SALES VIANA
30041720
24
R$ 26,00
R$ 717,60
SOLDADO
VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA
30037707
28
R$ 26,00
R$ 728,00
SUBTENENTE
WALBER DE ASSUNÇÃO NOGUEIRA
11383017
10
R$ 32,51
R$ 325,10
3º SARGENTO
WALBER SANTOS DE OLIVEIRA
20245816
46
R$ 32,51
R$ 1.788,02
CAPITÃO
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
30033914
16
R$ 39,01
R$ 752,88
SOLDADO
WANDERLEY DINIZ COSTA
30039076
9
R$ 26,00
R$ 304,20
3º SARGENTO
WASHINGTON DOS SANTOS SILVA
20262915
10
R$ 32,51
R$ 325,10
CABO
WASHINGTON LUIS DA SILVA NASCIMENTO
30010418
20
R$ 26,00
R$ 520,00
SOLDADO
WELLINGTON JEAN DE SOUZA TEIXEIRA
30038967
7
R$ 26,00
R$ 236,60
SOLDADO
WELLTON GURGEL NOCRATO HOLANDA
30038460
10
R$ 26,00
R$ 260,00
SOLDADO
WELSON BRANDO MUNIZ DE FARIAS
30038495
35
R$ 26,00
R$ 949,00
CABO
WESLEY DA SILVA BARBOSA
30021711
71
R$ 26,00
R$ 1.908,40
SOLDADO
WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS
30041550
9
R$ 26,00
R$ 304,20
SOLDADO
WIDSON WENDELL MARINHO TORRES
30038487
20
R$ 26,00
R$ 520,00
3º SARGENTO
WILK CLEARY RODRIGUES DE SOUSA
20263016
32
R$ 32,51
R$ 1.040,32
SOLDADO
WILKER SOUZA TEIXEIRA
30038541
20
R$ 26,00
R$ 520,00
3º SARGENTO
WILLAME MARTINS DA SILVA
20254718
63
R$ 32,51
R$ 2.282,19
1º TENENTE
WILLIAM PAULO DOS SANTOS
30040732
24
R$ 39,01
R$ 1.217,10
CABO
WILLTON DE LIMA VIANA
30027418
32
R$ 26,00
R$ 925,60
SOLDADO
WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA
30038312
12
R$ 26,00
R$ 405,60
SOLDADO
YITZHAK ZVI COSME KOSMANN
30038746
30
R$ 26,00
R$ 936,00
SOLDADO
YURI DE ALCANTARA MUNIZ
30037901
8
R$ 26,00
R$ 208,00
SOLDADO
YURI VELOSO MAGALHAES DA SILVA
30042794
10
R$ 26,00
R$ 260,00
SOLDADO
YURY DE OLIVEIRA GUEDES
30038681
59
R$ 26,00
R$ 1.627,60
SUBTENENTE
ZAIRES VIEIRA DANTAS
11382819
36
R$ 32,51
R$ 1.433,67
TOTAL R$ 679.924,26
Em Fortaleza - CE, ao(s) 22 de outubro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº607/2024 - CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a 1ª TEN QOBM RENATA MICHELI 
GOMES STUANI - Matrícula Funcional: 300.404-0-6, lotada na 1ª CBS/BBS - Moura Brasil, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho: nº NE 000574 (material de consumo). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
Em Fortaleza - CE, ao(s) 24 de outubro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - Cel CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DA COSTA
NUP: 10021.007167/2024-92
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições 
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário 
Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da 
Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2023 e nas definições esculpidas na alínea “c”, 
§ 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao 2° tenente QOABM FRANCISCO 
DAS CHAGAS PINHEIRO DA COSTA, Matrícula Funcional nº 113.693-1-6, a dívida no valor de R$ 10.192,70 ( Dez Mil, cento e noventa e dois reais 
e setenta centavos), referente à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional na modalidade requerida ao posto de 2° Tenente, a contar 
de 22/03/2023 a 31/12/2023, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 162, de 28/08/2024, na modalidade requerida, 
conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do 
Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.196.20781.15.319092.1.5009
100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: ALANIO MORAIS HOLANDA
NUP: 10021.007232/2024-80
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições 
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário 
Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37