DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/061223.01/ SEINFRA – Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE
NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – HABILITADAS: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; AG CONSTRUTORA LTDA; J. V MARTINS ENGENHARIA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS LTDA; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
ME; L B CONSTRUCOES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA-EPP; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; F M S OLIVEIRA – ME; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – EPP;
ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; P V R CAETANO LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
TERCON CONSTRUTORA LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES
LTDA; MASTER SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; MODULAR ENGENHARIA EIRELI – EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; M L
N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA; VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – INABILITADAS: LOCATIVA SERVICOS EIRELLI; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; EPYO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; EG & R
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; -
ME G 7 CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI – EPP; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; TRT SERVICOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; DH CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; CONSTRUTORA AC LTDA – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TÉCNICA – PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-PQ REPUBLICADO – A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado destinado a
Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica – Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40, cujo OBJETO
é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos
administrativos visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Russas-CE, apurou-se que foram consideradas INABILITADAS
as empresas: J. P. MAGALHÃES PEREIRA ME – CNPJ: 12.830.382/0001-60 (Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.5 b, 7.5
b1, 7.5 b2, 7.6 e 7.10. do edital) e L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME CNPJ: 17.666.202/0001-70 (Descumpriu itens 7.1,
7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.10.). Foi considerada HABILITADA a empresa: FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA – CNPJ: 27.908.428/0001-93. Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso I, da Lei 14.133/2021 e no item 11.1, Inciso I do
Edital de Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica –
Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações
e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE:
https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 25 de Outubro de 2024. Maria do Rosário
de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO – TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001.09.09.2024-SEMED – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto
Escolar, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.935.620/0001-02. PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIA DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL: GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 30.570.278/0001-65. VALOR
GLOBAL: R$ 4.849.200,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no
desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca
interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da
Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0200.2.017
- Manter as atividades administrativas da Sec. de Educação e Desporto Escolar, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - Equipamentos e material
permanente; SUB ELEMENTO: 44905299; FONTES DE RECURSOS: 1571000000 - Transferência de Convênio – Estado/Educação; 1500100100 -
Receita de impostos de transferências-Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 001.09.09.2024-SEMED, com fundamento nos
Termos da Lei Federal N° 14.133, de 2021, do Decreto Municipal Nº 13, de 28 de Fevereiro de 2023, e demais normas pertinentes. FORO: Comarca do
Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho (Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar). ASSINA
PELA CONTRATADA: Raimundo Kleber Castro Santos. Russas-CE, 23 de Outubro de 2024. Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito – Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02.02/01- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Saúde, Sr(a). Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02.02/01-SRP, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.02 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de computadores
e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, através da Secretaria de
Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações,
Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: MR Tech Informatica LTDA. Endereço: Rua: Padre Cristovao Arnarld, N°
165, Centro Município: Alfredo Wagner- SC, CEP: 88450-000. CNPJ Nº: 10.495.121/0001-05. Representante: Marília Rehbein - CPF N°: ***.943.509-**.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 15.107,00 (quinze mil, cento e sete reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da
assinatura da Ata 15/10/2024. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de outubro de 2024. Assina Pelo Licitante: Marília Rehbein (M R Tech
Informatica LTDA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-Ce, 15
de outubro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Prefeitura Municipal de Catarina,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o adendo ao edital, alterando a data de abertura da licitação, ONDE SE LÊ 08/11/2024 passará
a ser 12/11/2024, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 002/2024 – SMS, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de
recarga de oxigênio gasoso medicinal para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues. tipo Menor Preço por Item. Recebimento
das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 12/11/2024.
Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina
– Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 29 de outubro de 2024. Francisco José Rodrigues de
Olinda – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 9º Aditivo ao Instrumento Contratual
nº 002/2022.03.01 Resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 30.08.2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada:
DH Construções Serviços e Locações LTDA EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Josiane Maria Lobo Fonteles.
Uruburetama/CE, 29 de outubro de 2024. À Comissão.
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