DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é
Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Bairro Pedreira no Município
de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado,
por mais 04 (quatro) meses, tendo início 19 de julho de 2024 até 19 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda
da Silva Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20240910001, derivado da Concorrência Eletrônica
Nº 012/2024-CP. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via – calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse
MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Objeto do Aditivo: O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo no valor
contratado de R$ 0,05 (cinco centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 419.888,31 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e trinta e um centavos). Este ajuste foi necessário devido ao arredondamento dos valores na planilha orçamentária, a fim de alinhar o contrato ao sistema
TRANSFEREGOV para prestação de contas, evitando possíveis inconsistências futuras, conforme planilha e justificativa técnica do setor de engenharia;
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: Guanabara Construções Transportes e
Serviços LTDA; Signatários: Luís Victor Cordeiro Marinho Cruz e Marcelo Guedes Aguiar; Data da Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.007/2024-SRP. A Prefeitura
Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 00.007/2024-SRP, ID nº 90019, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais de copa e cozinha, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br,
https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á
até às 08h59min do dia 11/11/2024. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/11/2024 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Sandra
Maria Costa Paiva - Secretária Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Guaiúba, 25 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.10.25.01PE. O(A) Câmara Municipal de Trairi, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.10.25.01PE. Objeto: Aquisição de mobiliários destinado a Câmara Municipal de Trairi-Ce, conforme especificações em anexo ao Edital.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: None ou no
endereço: Trairi/CE, 28 de outubro de 2024. Francisco Fabio Rodrigues Sales - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna
público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 01.06.001/2022-SECULT, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de LED, banheiros químicos, gerador de energia, disciplinador de
contenção, tenda, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá – CE, considerando razões de interesse
público. Tauá/CE, 25 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.14.78.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE CRATO - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: M.L.C SILVA - ME, CNPJ Nº 19.540.084/0001-84, representada por Maria
Ladyane Costa Silva. Valor Global R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 15/10/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021-SEOB-CP - EXTRATO
DO 12º ADITIVO. Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP, firmado pelo Município de
Ibicuitinga, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-
95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois
milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 25 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: Ibicuitinga-
CE, 25 de outubro de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034/2024-PE,
cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenções, reparações e conservações das câmeras de
segurança instaladas em diversos prédios públicos do Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 07.11.2024, para o dia 13.11.2024,
no mesmo horário. Ubajara/CE, 28 de outubro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ nº 27.595.780/0001-16. OBJETO: Locação de veículos. BASE LEGAL: Pregão nº
02/2024, Lei 14.133/21. VALOR R$ 196.176,00. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. Fortaleza, 23/10/24. Raimundo Nonato Lima Angelo, Maria
Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 18/2024-SESA. Comunica aos interessados
que no próximo dia 13 de novembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024-SESA - Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.
licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e
nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de outubro de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes -
Pregoeira.
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DESTINADO(A)