DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.10.14.80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE CRATO - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ Nº 13.266.239/0001-50, representada por
Paulo Sérgio de Andrade. Valor Global R$ 34.957,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades
registradas. Crato/CE, 14/10/ 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.002/2024-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital de Licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as necessidades da
secretaria de assistência social de Icó. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/11/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das
propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 08/11/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca
Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. A Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Orós-CE comunica aos
interessados que no dia 11 de novembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.28.01-SRP, cujo objeto é
o Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades do Programa Nacional Aldir Blanc celebrado
com o Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir
da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal
das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento
ao público. Orós-CE, 28 de outubro de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SEDERHI, cujo objeto
é a Contratação da prestação de serviço de produção e organização da XVII feira de negócios de ovinos e caprinos dos Inhamuns - FESTBERRO 2024,
que acontecerá entre os dias 18 a 24 de novembro de 2024 no Município de Tauá, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos
Hídricos. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de novembro de 2024, às 08h00min, na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). O Edital completo
está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25
de outubro de 2024. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público
o Extrato do Contrato Nº CT-IN006/24 - 01, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN006/24, a saber: Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.062; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação da atração
musical “Cícero Oliveira” para o evento de comemoração em alusão ao aniversário de 91 anos de Emancipação Política do Município de Independência, que
ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Valor Global: R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 24/10/2024.
Contratada: Oli Produções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.794.158/0001-20. Assina Pela Contratada: Cícero Ailton Nogueira de Oliveira. Assina Pela
Contratante: Elisoete Alves Pedrosa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. Gabinete do Prefeito Extrato de Contrato de Financiamento do FINISA Extrato do Contrato de
Financiamento do FINISA - Contrato de Financiamento à Infraestrutura – FINISA - Apoio financeiro para despesa de capital - Garantia da União - Contrato
Nº 0624211-68 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de Financiamento que entre si, fazem a Caixa
Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento
- com recurso FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
Carência: O período de carência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da Assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da
contratação. Prazo total: o prazo total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 meses (doze meses), e um
período de amortização de 108 (cento e oito) meses. Itaitinga-Ceará, 21 de outubro de 2024 Antonio Marcos Tavares - Prefeito de Itaitinga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90018/2024-PE-FMS, Processo nº 2024.10.01.18-PE-
FMS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de fardamentos, destinados aos Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e
aos Agentes de Endemias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 08 de novembro de 2024, às 11:00
(horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de
Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br /
Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 28 de outubro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90019/2024-PE-FME, Processo nº 2024.10.08.19-PE-
FME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos das creches, educação
infantil e do ensino fundamental do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 08 de novembro 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste
– Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste (CE), 28 de outubro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90021/2024-PE-FME, Processo nº 2024.10.22.21-PE-
FME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de material permanente, material de informática e copa e cozinha, destinados as escolas da Rede
Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste-CE. A realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 09:00 (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste
– Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste (CE), 28 de outubro de 2024.Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90020/2024-PE-FME, Processo nº 2024.10.17.20-PE-
FME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município
de Pentecoste/CE A realizar-se no dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações
pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 28 de outubro
de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.10.25.1. O Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.10.25.1. Objeto: Contratação para a prestação
dos serviços de produção e realização do Natal 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de outubro de 2024, a partir
das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.
com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2024. Tiago de Araújo Leite -
Pregoeiro.
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