DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 139 DE 29 OUTUBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO 
DE 
ABAIARA 
– 
CE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
CONSIDERANDO que o Prefeito Eleito em 24/10/2024 protocolou 
o Ofício nº 1410-001/2024 que alterou parcialmente a sua equipe de 
transição apresentada anteriormente através do Ofício Nº 00109/2024; 
  
CONSIDERANDO que diante da quantidade de indicados para a 
Comissão do Prefeito Eleito foi necessário buscar a paridade com a 
escolha e indicação da Comissão do atual Prefeito em quantitativos 
aproximados; 
  
CONSIDERANDO que a nomeação deve acontecer quando já 
estabelecidas às indicações da gestão atual e sucessora; 
  
AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE 
ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República 
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, considerando 
o Decreto nº 035 de 14 de outubro de 2024 que dispõe sobre a 
transição de governo no âmbito deste Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° – Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de 
Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Abaiara – CE: 
  
I – Representantes do Prefeito atual, Afonso Tavares Leite: 
a) Francisco Dantas de Araújo Filho, coordenador, chefe de gabinete; 
b) Edson Saraiva Tavares, coordenador, procurador; 
c) Fransuelda Ferreira dos Santos, coordenadora, subprocuradora; 
d) Luana Lucena de Luna, coordenadora, assessora jurídica efetiva; 
e) Aniédia Kelly Alves da Silva Sousa, coordenadora, assessora 
jurídica; 
  
II – Representantes do Candidato eleito, Ângelo Furtado Sampaio: 
a) Alexandre de Assunção, coordenador, estudante/graduando em 
Direito; 
b) Israel Evangelista dos Santos, coordenador executivo, contador; 
c) Clarissa Rodrigues Andriola, assessoria especial, advogada; 
d) João Helias Figueiredo, assessoria especial, advogado; 
e) Lidianne Tavares Mamedes, assessoria especial, auxiliar de 
secretaria escolar; 
  
III – Auxiliares e técnicos do Prefeito atual, Afonso Tavares Leite: 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
a) Diogo Freire Grangeiro, apoio administrativo, secretário de 
administração; 
b) Francisco Dantas de Araújo Filho, apoio administrativo, chefe de 
gabinete; 
c) Edson Saraiva Tavares, apoio administrativo, procurador; 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
a) Elenita Rayane Gonçalves Tavares, apoio administrativo, secretária 
de saúde; 
b) Edson Saraiva Tavares, apoio administrativo, procurador; 
c) Elysabeth Diodato Tavares, apoio administrativo, biomédica; 
d) Simone Pereira de Brito, apoio administrativo, enfermeira 
plantonista; 
e) Lais Mabell de Oliveira dos Santos, apoio administrativo, 
coordenadora de imunização; 
f) Jessivânia Rodrigues Silva, apoio administrativo, assessora técnica 
e científica; 
g) Cícera Israela Silva de Jesus, apoio administrativo, coordenadora 
de avaliação e regularização; 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL