DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:5ACA11F3

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.17.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.10.17.01. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: FIBRA
ATACADISTA IMPORTADORA LTDA-CNPJ: 11.210.634/0001-
95, representada por RICARDO CARVALHO GADELHA
FILHO-CPF: 010.871.783-63; Valor Global R$ 28.308,84 (VINTE
OITO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS). Vigência do contrato: 31 de dezembro de
2024. Pregão Eletrônico nº 2024.08.27.02. Cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE.

ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA-
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Data da assinatura: 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:76D03C56

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.17.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.10.17.02. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: PRIME
GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ:
40.191.075/0001-11, representada por SÉRGIO RODRIGUES DA
SILVA-CPF:
000.367.113-57;
VALOR
GLOBAL
R$
R$
118.893,65 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS). Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2024.
Pregão Eletrônico nº 2024.08.27.02. Cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SECRETARIA DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. ROSMARI HOLANDA
GURGEL ALMEIDA. - Data da assinatura: 17 DE OUTUBRO DE
2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:68993F97

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1.267/2024

PORTARIA
Nº
1.267/2024
ACOPIARA-CE,
09DE
OUTUBRODE 2024.

EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OPREFEITODE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com art. 89, II, „b‟, da Lei
Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º- Fica determinada a remoção a pedido, da servidora pública
municipal de Acopiara-Ce, ANTONIA WILA CAVALCANTE,
portadora do RG 2006097079901, CPF 876.168.313-20 e matrícula
n°00602159, ocupante do cargo efetivo de Professora do quadro do
Município de Acopiara-Ce, da Escola de Ensino Fundamental
Elodia Tavares de Souza, Sede do Município, para exercer suas
funções no Centro de Educação de Jovens e Adultos-CEJA, Dr.
João Uchoa de Albuquerque, Sede do Município de Acopiara-CE.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 09 de
outubrode 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:7DF88F10

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1.268/2024

PORTARIA Nº1.268/2024 ACOPIARA-CE, 09DE OUTUBRODE
2024.

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
QUE
INDICA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 47, I, da
Lei nº 1.205/2003 - Estatuto dos Servidres.

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em
instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização da
administração, garantindo a eficiência do serviço público;
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é ato discricionário
da administração e consequentemente atrelado a conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDO que o ente administrativo deveotimizar o serviço
público e para tanto pode promover nova organização de seus
servidores movimentando-osdentro dasua necessidade;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, do
servidor
JOSÉ
GUALTER
FERREIRA
JÚNIOR,
agente
administrativo, nomeado na portaria nº 044/2008, portador do RG nº
2000029091765, CPF nº 379.596.383-49 e matrícula funcional nº
0523488 para o Equipamento Biblioteca Pública da Secretaria
Municipal da Cultura, Esporte e Juventude.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 09de
outubrode 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:C4E07D98

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1.270/2024