DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9E9B1CA9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – 
DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 04 122 0100 2.009 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS 
REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 DE OUTUBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
CONTRATADA: CHERUBIN COMERCIAL LTDA / CNPJ N º 
54.065.238/0001-24. 
REPRESENTANTE: 
DANIEL 
CHERUBIN 
– 
CPF 
Nº. 
703.420.821-24.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:58F3C482 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – 
DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 04 122 0100 2.009 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.073,20 (TRINTA E SETE MIL, 
SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ N º 
20.365.863/0001-70. 
REPRESENTANTE: DAVI FERNANDES SOARES – CPF Nº. 
019.037.263-01.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AA43497F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 178.2024 
 
PORTARIA Nº 178/2024 Aratuba, 25 de outubro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS 
SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de 
Tesouraria da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado 
pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/10/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4D72D7FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 179.2024 
 
PORTARIA Nº 179/2024 Aratuba, 29 de outubro de 2024. 
  
Exonera o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora TEREZA 
BEZERRA NASCIMENTO, GARI, CPF nº 902.837.083-87, 
Matrícula nº 161435-5, Benefício nº 229.191.884-7, conforme 
documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir 
de 23/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 23/10/2024 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.