DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de outubro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5EACA745 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para 
conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2024.10.04.01 
para: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
(UBS) DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. 
DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
31/10/2024, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 AS 08:00 HRS DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, DAS 08:10 ÀS 
08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 13/11/2024 ÀS 09:00 
HORAS, LOCAL: www.bll.org.br. 
  
Arneiroz/CE, 29 de outubro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:64E8B489 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.10.14.01 
para 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO ESCOLAR PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DO ENSINO EM TEMPO 
INTEGRAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. A fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
05 de Novembro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 29 de outubro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:18B4DD8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.08.03.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA 
SILVESTRE.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades 
daSecretaria Municipal de Saúde do município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2025, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários: Regina Alice 
Ferreira Furtado e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. 
  
Assaré/CE, 19 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AA44B441 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - HOSPITAL 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.08.03.2.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA 
SILVESTRE.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
Hospital do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
e 
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. 
  
Assaré/CE, 19 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B3147E61 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - PSF`S 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.08.03.2.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA 
SILVESTRE.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação