DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades dos 
PSF'S do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
e 
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE . 
  
Assaré/CE, 19 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:427200B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.22 - DEMUTRAN 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.08.03.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaANTONIO 
MARCOS PEREIRA SILVESTRE.Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, 
abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as 
necessidades 
do 
Demutran 
do 
município 
de 
Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2025, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários: José Flávio 
Onofre Paiva e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. 
  
Assaré/CE, 19 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A858576C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - INFRAESTRUTURA 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.08.03.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de infraestrutura e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de infraestrutura do município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2025, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo.Signatários: José Flávio 
Onofre Paiva e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. 
  
Assaré/CE, 19 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3328D038 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - CULTURA 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.08.03.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Cultura, 
Turismo, 
Desporto 
e 
Lazer 
e 
a 
empresa ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do 
município 
de 
Assaré/CE.Do 
Fundamento 
Legal:O 
presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: José Flávio Onofre Paiva e ANTONIO 
MARCOS PEREIRA SILVESTRE. 
  
Assaré/CE, 19 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:649C97E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.09.24.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONCORRÊNCIAELETRÔNICA N°2024.09.24.1 
  
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade Concorrência Eletrônica 
n°2024.09.24.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a 
empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES 
LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução 
de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com 
localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro 
Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato 
de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa 
Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório.Valor Total:R$4.197.047,92(quatro milhões cento e 
noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois 
centavos).Prazo 
de 
Execução:11 
(onze) 
meses.Vigência 
do 
Contrato:12 (doze) meses.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva 
e Dival Teles Carneiro.Data do Contrato:25 de Outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:27510394 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2