DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Administrativo.Signatários: Maria
Wilcassy
Garcia
Alves
e
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE.

Assaré/CE, 19 de agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:584B1159

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.10.01/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.17.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 18.10.01/2024. Inexigibilidade de Licitação
Nº. 2024.10.17.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
a empresa FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.768.186/0001-99. Objeto:
Contratação do Show Artístico da BANDA SOM E LOUVOR, a se
realizar na “2° edição do evento Aviva Barbalha” no Município de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024,
sendo que o show realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2024, em
local determinado pela Secretaria. Signatários: Maria Goretti Pereira
Amorim Lima e Samuel da Silva Sousa.

Barbalha/CE, 18 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A37A6A86

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DOMINGOS BARRETO DE ALENCAR
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para BOVINOCULTURA, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO PINHEIRO, DISTRITO DO
CALDAS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:4BE46F78

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO CINESIO VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AGRICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO
DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:038AB4DD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(DARCINHA SALES VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AGRICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO
DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:8A58E47B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240620/0001-40 –
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
Nº
2024.07.12.001,
CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA
COM
VESTIÁRIOS
E
CONCLUSÃO
DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE OUTRA, LOCALIZADAS
NO BAIRRO ALTO DA QUEIROZ (SEDE) E TRAPIÁ DOS
LOBOS
(ZONA
RURAL),
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO N° 15430 E CONVÊNIO N° 6540, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE,
VEM,
ADJUDICAR
E
HOMOLOGAR
O
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
2024.07.12.001,
EM
FAVOR
DA
EMPRESA:
AR
CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA (EPP),
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.912.891,45 (Um milhão
novecentos e doze mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e
cinco centavos).

BOA VIAGEM/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO -
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:1B2DEEFC

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240620/0001-40 –
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.07.12.001.
CONTRATO N° 202410280001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA COM VESTIÁRIOS E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DE OUTRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO
ALTO DA QUEIROZ (SEDE) E TRAPIÁ DOS LOBOS (ZONA
RURAL), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 15430 E
CONVÊNIO N° 6540, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 0502.12.361.0003.1.005. ELEMENTO DE
DESPESAS: 44.90.51.99. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 240