DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CAMPOS 
SALES 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
02.2023.11.23.35-CP-OBR. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de 
Obras 
e 
Urbanismo; 
Empresa 
Contratada: 
DAGY 
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
33.313.191/0001-09, representada por Diego Venâncio Ribeiro do 
Nascimento. Valor do Contrato R$ 1.954.565,00 (um milhão 
novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco 
reais). Dotação Orçamentária 04.01.1545215052.009. Elemento de 
Despesas 3.3.90.39.00.00.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.23.35-CP-
OBR. Objeto: CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
URBANA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Antônio 
Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo - Data da 
assinatura do Contrato: 24 de outubro de 2024. 
  
ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS - 
Secretário de Obras e Urbanismo. 
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:6E89FEAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – 
Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-ARP – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC 
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Beneficiária: N.O.R.T.E COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
50.706.360/0001-81, 
Valor 
Global: 
R$ 
1.136.715,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil, setecentos e 
quinze reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 29/10/2024 – 
Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação 
Legal: Lei Federal no 14.133/2021; Decreto Municipal nº 002/2021 
– Signatários: Jakeline Freitas Felinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); 
Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (BENEFICIÁRIA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6C26BEC0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – 
Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-ARP – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC 
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Beneficiária: JOSÉ BENI S. 
TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02, Valor 
Global: R$ 9.752.175,00 (Nove milhões, setecentos e cinquenta e 
dois mil, cento e setenta e cinco reais) – Data da Ata de Registro 
de Preços: 29/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no 
PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021; 
Decreto Municipal nº 002/2021 – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); José Beni Soares Trajano 
Filho (BENEFICIÁRIA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C7ADBCD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.02.08 – SEAGRI. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023-DIVERSAS. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA, com sede à Avenida Aristides Augusto Freire, 
234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 
31.007.394/0001-33. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação 
legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 
e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de 
2024. DADOS DAS CONTRATANTES: RAIMUNDO AUGUSTO 
SOBRINHO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EF250D19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.02.01 – SEINFRA. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023-DIVERSAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: BATISTA E 
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à 
Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se 
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas 
alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de 2024. 
DADOS DAS CONTRATANTES: CARLOS HENRIQUE PESSOA 
DE SOUZA 
- SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1BF948F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE 
ADITIVO 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.02.04 – SEDESE. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023-DIVERSAS. 

                            

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