DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
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competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 29 de outubro de 2024,
para transportar para transportar as pacientes Maria Auxiliadora
Martins Amorim para Dr. Ango de Castro, Claúdia Eledina F. dos
Santos para HGF e Gabrielly Mesquita Teixeira para Albert Sabin.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 29 de outubro 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DF922C92
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde –Processo Originário:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 013/2024-SESA –
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOPRÉDIO ONDE
FUNCIONA A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE. – Espécie:Homologação e Adjudicação do resultado
do julgamento do respectivo processo licitatório –Licitante: AVILA
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 26.721.727/0001-
51 – Valor Global: R$121.606,55 (cento e vinte e um reais seiscentos
e
seis
reais
e
cinquenta
e
cinco
centavos).
–
Data
daHomologação/Adjudicação: 29/10/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº14.133/21 –
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA.
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E7FF86B2
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2806-2401/19 – Processo
Originário: Dispensa Eletrônica nº 005/2024-SEDUC – Contratante
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: SERV LOK
SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ nº 19.007.717/0001-93 –
Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 2806-2401/19, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de
uma quadra de areia na escola da localidade de Guarani, no município
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor da Alteração: R$ 5.696,70 (cinco
mil, seiscentos e noventa e deis reais e setenta centavos) – Novo Valor
Global: R$ 82.836,03 (oitenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais
e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 25/09/2024 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I,
alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Antônia
Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Antônio Marcos
Almeida de Abreu (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3560A4DE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-CE –Título: AVISO DE ABERTURA
DE
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
–Unidade
Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
ServiçosPúblicos– Regente: Agente de Contratação – Processo
Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 013/2024-SEINFRA –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de pavimentação em pedra toscasem rejuntamento no Beco
Cruz, na sede do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Tipo de
Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 05/11/2024 – Horário da
Sessão: 08H30MIN – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM –
Link
de
Acesso
ao
Edital:
www.bnc.og.br,https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo
/
licitacoes/, https://pncp.gov.br– Link de Realização dos Lances:
(www.bnc.og.br) –
(EMANUEL FERNANDO RIBEIRO).
Agente de Contratação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:34088BDE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
– Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2310- 2401/19 –
Processo
Originário:
PE
027/2024-SEDUC
–
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
complementares de apoio operacional e administrativo, por hora
trabalhada, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de
Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: PROSEG CONSULTORIA E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 11.505.498/0001-
60 – Valor: R$ 1.535.840,00 (um milhão quinhentos e trinta e cinco
mil oitocentos e quarenta reais). - Data da Assinatura do Contrato:
23/10/2024 – Vigência: 23/10/2024 à 23/10/2025 – Fundamentação
Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Antonia Evani
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Alberto Ferreira da Rocha
(CONTRATADO
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:ED61E5F6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico
nº 19.002/2024-PERP, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
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