DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Fortim/CE, 29 de Outubro de 2024.  
  
KATIANE GONDIM DA COSTA –  
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:7CFFDE00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 1810.01/2024 – SME 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
1810.01/2024 
– 
SME. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
EXECUÇÃO 
DE 
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA PARA 
PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO DE FORTIM/CE. A Agente 
de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos 
interessados que até o dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 08:00 
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes 
a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br 
(acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido 
no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser 
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. 
  
Fortim-Ce, 29 de Outubro de 2024. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:EF7A7232 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2024.10.23.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
00003.20240910 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
  
CONTRATADA(O).....: BRENO LIMA RAMOS ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA, 
NA 
INTERLOCUÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
JUNTO 
A 
CAIXA 
ECONÔNICA 
FEDERAL, DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Nº 
0620.963-82 - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À 
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - SETOR PÚBLICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 45.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Outubro de 2024 a 23 de Janeiro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Outubro de 2024  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4DF90F3B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2024.04.04.0104 
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.03.05.003 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(O).....: ARISTIDE EVANGELISTA LIMA - ME 
OBJETO......................: 
RECONSTRUÇÃO 
DO 
MURO 
DO 
ESTÁDIO E COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETOR PARA 
ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANCHIETA 
PORTELA 
"ANCHIETÃO" 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 78.684,17 (setenta e oito mil, 
seiscentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.278120521.2.059 Desenvolvimento do Desporto Amador , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 78.684,17 
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2024 a 04 de Maio de 2024 
DATA DA 
ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2024 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FCB2560F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014.10.15.2 
  
Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação/Ceará, no uso suas atribuições que 
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do 
art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação que consta nos autos do processo administrativo 
Dispensa de Licitação nº 2014.10.15.2, em especial, o parecer 
jurídico, autorizo a contratação da empresa EXATA ASSESSORIA 
PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 29.960.221/0001-93, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A 
SEREM PRESTADOS NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, 
LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, POR OCASIÃO DA 
COMEMORAÇÃO DO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 
MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE GRANJEIRO/CE, pelo valor global de R$ 34.190,00 (trinta e 
quatro mil cento e noventa reais), com fundamento no art. 75, inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021.  
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:B6F61BE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº304/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a