DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. Recebimento
das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/11/2024, às 08h,
horário
de
Brasília,
abertura
das
propostas,
no
sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços:
08/11/2024
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
sítio
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes.
ICÓ (CE), 28 de outubro de 2024.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:4333EE2C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Por meio deste, a secretária da Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando
que o Agente de Contratação, cumpriu todas as exigências legais, e
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar
do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo
Carona nº 2024.09.03.01-PMI/SME, cujo objeto adesão à ata de
registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha em
geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município de Iguatu-CE, junto aos convênios 211/ 2024 – PAIC
INTEGRAL, com a SEDUC e o Programa ESCOLA DE TEMPO
INTEGRAL – ETI – LEI 14640/ 2023 – FNDE, resolve por
Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os
efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:
01. J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 48.052.851/0001-04, com sede na Rua Arminda Távora
Pinheiro, A térreo. Aldeota. Jaguaribe/CE, CEP: 63475-000. Valor:
R$ 136.557,02 (cento e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete
reais e dois centavos)
Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório, ao setor
responsável, para que se efetue a elaboração do Termo de Contrato,
nos moldes da ata da sessão e das propostas de preços vencedoras
apresentadas, partes integrantes deste processo. Elane de Lavor
Barbosa.
29 de Outubro de 2024, Iguatu-CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:68AAA93A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE
CONTRATO
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Ordenadora de Despesas, abaixo assinado, vem através desta,
CONVOCAR
a
seguinte
empresa:
J
A
COMERCIAL
ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.052.851/0001-04,
com sede na Rua Arminda Távora Pinheiro, A térreo. Aldeota.
Jaguaribe/CE, CEP: 63475-000, neste ato representado por Sabrina
Ribeiro Reinaldo, procuradora. Á comparecer no prazo de 05 (cinco)
dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou
publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo
administrativo licitatório, para assinatura do Termo(s) de Contrato(s),
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s)
secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo
administrativo Carona nº 2024.09.03.01-PMI/SME, cujo objeto
adesão à ata de registro de preços para aquisição de material de copa e
cozinha em geral para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Iguatu-CE, junto aos convênios 211/ 2024
– PAIC INTEGRAL, com a SEDUC e o Programa ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL – ETI – LEI 14640/ 2023 – FNDE.
Iguatu – CE, 29 de outubro de 2024.
ELANE DE LAVOR BARBOSA.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:2BEF5916
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2349/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da
servidora ANTONIA ROSINEIDE SOARES, inscrita no CPF Nº:
95803696315 e RG Nº: 325632297 e matrícula Nº: 71643, do cargo
efetivo de Merendeira, com lotação na Secretaria da Educação – SME,
em virtude da necessidade de acompanhar sua filha com necessidades
especiais, conforme atestado médico.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da
publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE AGOSTO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6A3B1D40
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2453/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro
de 2023.
Art. 1º - DESIGNAR o senhor ELIARDO GOMES PEREIRA,
inscrito no CPF Nº: 039.717.193-50 e RG Nº: 200702900042, titular
do cargo de Guarda Patrimonial Municipal, subordinado à Secretaria
da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de
SECRETÁRIO ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto
de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12
DE SETEMBRO DE 2024.
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