DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
E 
NO 
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E 
GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA 
FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE OS PREÇOS DA TABELA DA MONTADORA 
EXTRAÍDO DE ORÇAMENTOS ELABORADOS POR MEIO 
DO SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU 
SIMILAR REFERENTE A LINHA DE MONTAGEM PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, 
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO 
VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 
08:00h 
às 
14:00h 
ou 
pelo 
site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
RICARDO MENDES GOMES.  
PREGOEIRO.  
  
Missão Velha-CE, 29 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:FEBEC4B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 002-
2024SDS-DE 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA 
DISPENSA Nº 002-2024SDS-DE 
  
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de 
seu(ua) Agente de Contratação, torna público o AVISO DE 
REVOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 002-2024SDS-DE, cujo objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO DA SEMANA DA 
CRIANÇA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA/CE. Revoga-se o referido processo em face da © 
insuficiência de adequação orçamentária para a realização do evento 
em questão, o que inviabiliza o prosseguimento da contratação 
pretendida. Termo de Revogação de Dispensa à disposição no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Informações 
através do e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.  
  
Mombaça/CE, 29 de outubro de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D6F1CD32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239045 - 
CMMN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
CONTRATADA: CALM – CONSULTORIA E ASSESORIA 
PÚBLICA MUNICIPAL 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20239045 - CMMN, por mais 
12 (DOSE) meses, a contar do dia 07/08/2024 a 07/08/2025. 
  
DO VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 73.200,00 
(Setenta e Três Mil e Duzentos Reais). 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101 
01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara 
Municipal de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAGNO CÉSAR FERNANDES 
DE FREITAS 
  
MORADA NOVA - CE, em 07 de Agosto de 2024. 
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:002BB0B7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239047 - 
CMMN 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023 - CMMN 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
CONTRATADA:I 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÕES 
E 
TECNOLOGIA LTDA ME 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20239047 - CMMN, por mais 
12 (DOSE) meses, a contar do dia 09/08/2024 a 10/08/2025. 
  
DO VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 79.800,00 
(Setenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária nº 
0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara 
Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviço Tecnologia 
da 
Informação/Comunicação-PJ, 
sub 
elemento 
de 
despesa:3.3.90.40.11 – Locação de Software 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudio Fernandes de Freitas 
  
MORADA NOVA - CE, em 09 de Agosto de 2024.