DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:A4002456 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
2910-B/2024 
 
PORTARIA Nº 2910-B/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
8º, inciso I da Lei 1.567/2011, 
  
RESOLVE: 
  
RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) 
aposentado (a) RITA NOBRE RABELO, matrícula 00011600, e 
CPF Nº 543.221.893-34 falecido (a) em 10 de outubro de 2024, de 
acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de outubro de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:54E07A9E 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
2910-C/2024 
 
PORTARIA Nº 2910-C/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
8º, inciso I da Lei 1.567/2011, 
  
RESOLVE: 
  
RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) 
aposentado (a) MARIA AURIDEA CAVALCANTE, matrícula 
00011564, e CPF Nº 427.108.043-87 falecido (a) em 11 de outubro 
de 2024, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de outubro de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:2EC856E8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1610-B/2024 – SEAI 
 
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à servidora FRANCILENE MAIA DA SILVA, 
matrículas Nª 1312120, GOZO DE FÉRIAS no período de 
04/11/2024 à 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 
15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO/2024, com esteio 
que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 16 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:ED93459D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1610-A/2024 – SEAI 
 
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à servidora ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES, 
matrículas Nª 1391423, GOZO DE FÉRIAS no período de 
04/11/2024 à 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 
14/07/2023 à 14/07/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO/2024, com esteio 
que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 16 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Articulação Institucional – SEAI  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:F0395D8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.10.29-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ANTONIO SILVANO DA SILVA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 900338, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 
18/02/2021 a 17/02/2022, para gozo no período de 01/11/2024 Á 
30/11/2024.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de outubro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:17FFBF53