DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
a) Estimular às parcerias público-privado, no sentido de apoiar a
organização e a promoção de eventos artísticos e culturais;
b) Promoção e incentivo a iniciativas culturais tais como festivais,
feiras, mostras, encontros, projetos e apresentações, que contemplem
às mais diversas áreas culturais do município;
c) Realização de seleção pública para apoio financeiro a projetos
culturais através de editais que contemplem todos os segmentos,
buscando a democratização de acesso aos recursos públicos
municipais e o fortalecimento de todas as linguagens;
d) Realização de Editais Setoriais que contemplem os fazedores de
cultura de Quiterianopolis, com destaque para os residentes na Zona
Rural e periferias do município de Quiterianopolis como medida
compensatória e descentralizadora de acesso aos bens e produtos
culturais.
e) Estimular ações culturais nos bairros de Quiterianopolis, Sede, na
Zona Rural promovendo a descentralização das políticas culturais;
f) Inclusão no Calendário Oficial de Manifestações Culturais, uma
Bienal Cultural, englobando uma Feira Literária, Exposições de Artes
Visuais e Espetáculos de Dança, Música, Teatro e Circo;
g) Fomentar a produção artística e cultural por meio do apoio à
criação, registro, difusão e distribuição de obras e das expressões
artísticas;
h) Incentivar a realização de ações e eventos voltados para o público
infanto-juvenil, adolescentes, pessoas com necessidades especiais
(PCD‟s) e terceira idade;
i) Apoiar e incentivar a realização de festivais de teatro, dança e
música, garantindo apresentações nos diversos bairros do município
com a participação de grupos locais e das regiões circunvizinhas;
j) Criar novos espaços públicos voltados para a difusão da cultura
local englobando todas as manifestações culturais na cidade;
k) Aprimoramento das atividades de Artes Integradas da SEMUC com
atividades lúdicos direcionadas para os públicos infantil, adolescentes
e melhor idade;
) Estimular e apoiar ações voltadas para o desenvolvimento das artes
circenses nas comunidades do município;
m) Apoio contínuo aos grupos artísticos e culturais permanentes, além
dos pesquisadores do campo da cultura, inclusive para participação
em eventos nacionais;
n) Promover o intercâmbio cultural com festivais nacionais na área de
música e com apresentação de músicas autorais.
o) Realizar Mostras Itinerantes de Artesanato percorrendo diversas
localidades do município, para divulgar os saberes dos mestres da
região.
p) Promover apresentações dos grupos culturais do município nas
escolas de Quiterianopolis-CE;
q) Criação de editais voltados para a manutenção das bandas,
fanfarras e orquestras municipais.
§ 6º Diretriz VI – Dos Programas de Apoio, Manutenção,
Dinamização e Gestão dos Equipamentos Culturais. Meta – Criar
programas de apoio, manutenção e gestão dos equipamentos públicos
culturais, através das seguintes ações:
a) Identificação dos espaços culturais, patrimônios públicos e imóveis
do município;
b) Criação de programas para apoio e estímulo ao uso dos espaços
para a realização de manifestações artísticas e culturais;
c) Estimular a circulação das práticas teatrais e circenses nos espaços
públicos;
d) Implantação de Equipamentos Culturais, com a finalidade de
estabelecer espaços para estimular a pesquisa sobre a memória do
município;
e) Fomentar e salvaguardar as áreas já declaradas e identificadas como
Patrimônio Cultural no município
f)
Estabelecer
parcerias
com
os
espaços
comerciais
de
Quiterianopolis, para que haja a exposição e vendas das peças
produzidas pelos artesãos da região;
g) Mapeamento de acervos museológicos com a participação da
sociedade civil, instituições públicas e privadas visando à alimentação
do sistema de arquivamento e conservação;
h) Fortalecimento de programas voltados à preservação cultural nos
espaços musicais;
i) Realizar um estudo do patrimônio arquitetônico cultural do
município de Quiterianopolis;
j) Dinamizar as atividades dos equipamentos culturais do município
com a realização de saraus, encontros literários e apresentações
musicais e teatrais;
k) Reforma e revitalização de áreas e equipamentos transformando
objetos em equipamento cultural onde possam ser realizadas diversas
atividades culturais e de educação patrimonial.
l)
Promover
politicas
públicas
para
descentralização
dos
equipamentos e das ações culturais em todo o município de
Quiterianopolis;
m)Buscar a integração dos equipamentos culturais e demais espaços
às politicas de mobilidade e estrutura urbana, estabelecendo conexão
com transporte, iluminação, sinalizadores e rotas acessíveis.
n) Implantar sistema de WI-FI livre, com acesso à internet gratuita nos
estabelecimentos e equipamentos culturais
§ 7º Diretriz VII- Das Ações de Incentivo ao Livro, a Literatura e as
Bibliotecas. Meta- Realizar, incentivar e apoiar ações culturais
destinadas a Politica Municipal do Livro e das Leitura (PMLL),
através das seguintes ações:
Estimular a produção, o intercâmbio e a divulgação de informações, e
apoiar a formação de redes sociais e culturais voltadas para o
incentivo à produção literária;
Incentivar a participação de alunos das redes públicas e privadas de
ensino em editais de concursos literários dentro e fora do município
de Quiterianopolis-CE;
Fomentar a leitura e a produção literária nas escolas de ensino básico
do município apoiando ações de transversalidade com a Secretaria de
Educação;
Realizar periodicamente uma Feira Literária no município com o
envolvimento de escritores e agentes literários das Regiões dos
municípios vizinhos, como: Parambu, Tauá, Novo Oriente e Crateus-
CE;
Apoiar e fomentar a popularização das produções históricas
Quiterianopolenses por meio de seminários, peças teatrais e vídeos -
documentários, como instrumentos educativos e de pesquisa;
Incentivar e apoiar a realização de recitais de poesia e releituras de
textos nos espaços culturais fortalecendo e estimulando a prática da
leitura, principalmente entre os jovens e adolescentes;
g) Reforma e ampliação das bibliotecas e salas de leitura existentes no
município;
h) Criação de mecanismos de certificação para fomentar e identificar a
produção literária no município;
i) Criação de mecanismos para elaboração de um acervo, buscando
inventariar a história do município contemplando as diversas
linguagens, de modo a constituir o patrimônio literário municipal;
j) Estimular a parceria público-privada visando a realização de
projetos com a participação da sociedade civil, através de
universidades, associações e redes de ensino para apropriação da
história oral estabelecendo o compartilhamento democrático das
informações.
§ 8º Diretriz VIII - Proteção e Valorização dos Conhecimentos e
Expressões das Culturas Populares e Tradicionais. Meta 1 – Promover
a proteção dos conhecimentos e expressões culturais do município,
através das seguintes ações:
a) Estimular e intermediar diálogos entre mestras e mestres da cultura
popular de Quiterianopolis;
b) Produzir um Inventário sobre o Patrimônio Cultural Material e
Imaterial a ser distribuído principalmente nas escolas municipais, com
informações sobre as diversas manifestações culturais.
c) Proteger e valorizar festas e manifestações culturais tradicionais;
d) Realização de encontros periódicos de atividades e expressões da
cultura popular;
e) Divulgação, mediante a confecção de catálogos, revistas, produção
de vídeos, apresentações públicas, e outras formas de promoção e
preservação das expressões culturais e tradicionais da região;
f) Apoiar e reconhecer os Mestras e Mestres da Cultura Popular de
Quiterianopolis que atuam no resgate, difusão e preservação das
manifestações culturais da região;
g) Estimular a participação das quadrilhas juninas nos eventos
culturais da cidade;
h) Estimular a disponibilização de espaços públicos para que as
quadrilha juninas do município de Quiterianopolis possam realizar
ensaios;
Fechar