DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C48E83E5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 002.18.10.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
FRANCISCA MARIA GONÇALVES LIMA, ocupante do cargo 
de Coordenador Pedagógico IV, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 
18/10/2024 com a finalidade de participar de Premiação do 
PETECA, nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 
de outubro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:87108326 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 003.18.10.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), MARIA 
JÉSSICA DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de 
Coordenador Pedagógico III, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 
18/10/2024 com a finalidade de participar de Premiação do 
PETECA, nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 
de outubro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A48D1AEF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 004.18.10.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
TARCIELIO LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Coordenador Pedagógico I, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 
18/10/2024 com a finalidade de participar de Premiação do 
PETECA, nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 
de outubro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4ECA1B34 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.21.10/2024 
 
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória 
referente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos 
termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis das 
Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução TSE n. 
22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017, e dá 
outras providências. 
  
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
por lei e; 
  
Considerando o requerimento da folga compensatória acompanhado 
obrigatoriamente da declaração original emitida pela Justiça Eleitoral, 
mediante protocolo, na Diretoria Administrativa do SAAE, 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder 05 (cinco) dias de folga compensatória, que serão 
usufruídas nos dias 14 a 14 de outubro de 2024, ao servidor 
VINICIUS DE LIMA SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 
referente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 
da Lei n. 9504/97 (Leis das Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da 
Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 14 dias do mês de outubro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:DE1D4475 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.25.10/2024 
 
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 
001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 
2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor 
relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido 
na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Percentual Valor 
0000036 
LUANA 
PRISCILA 
AMARO DA COSTA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
45% 
R$ 1.433,25 
0000048 
ALINE GOMES SOUSA 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA 
25% 
R$ 382,20 
0000065 
LUILTON 
AMBROZIO 
SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
25% 
R$ 353,00 
0000034 
RAIMUNDO ZACARIAS 
DE S. BRITO 
COORDENADOR 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
25% 
R$ 382,20 
0000026 
JOSÉ JEANO DA CUNHA 
SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBAS 
80% 
R$ 1.129,60 
0000074 
ALAILSON DE SOUZA 
BRITO 
FISCAL-LEITURISTA 
25% 
R$ 353,00 
0000071 
MARIA DO SOCORRO L. FISCAL-LEITURISTA 
25% 
R$ 353,00