DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:A284FB66
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
REVOGAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO
Nº
16.08.001/2024. A Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, comunica
aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação supranumerada para
contratação de empresa especializada para obras de reforma, melhoria
e ampliação das Quadras Poliesportivas: Ginásio Manoel Marcolino
de Lima no Distrito do Felipe e no Distrito São José, Zona Rural do
Município de Saboeiro - CE. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021.
Saboeiro/CE, 17 de outubro de 2024.
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Secretaria de Cultura Esporte e Turismo.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:B78019D9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2910002/2024 DO 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EXPEDITO URSULINO BATISTA,
portador do CPF nº ***.353.***-34, do Cargo Comissionado de
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4 , parte integrante da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal
592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do
mês de outubro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:D69F8CA2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2910003/2024 DO 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSE LOPES XAVIER NETO,
portador do CPF n° ***.421.***-31 do Cargo Comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL DAS 1, parte integrante da SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUACAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal
592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 29 de
outubro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:5DDA2AE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2910001/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE
a servidora temporária, Sra.GEOVANA RUFINO BACURAU,
portadora do CPF nº ***.375***-62, ocupante do cargo temporário de
Professora 100H, parte integrante da Secretaria de Educação, no
período de 18/10/2024 a 15/02/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na
data de 18 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 29 de outubro
de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:0FB5A9A4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2910004/2024 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE
2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
PÚBLICO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
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