DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240805/0001-84 - 
CONTRATO Nº 202410210001 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
E 
MATERIAL 
DE 
MANUTENÇÃOS 
DOS 
INSTRUMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA 
BANDA 
DE 
MÚSICA 
CHICO 
DO 
PISTON, 
DE 
RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 53.459,84 (cinquenta e 
três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0804.13.122.0002.2.091 - Gestão e Manutenção Administrativa do 
Fu ndo Municipal de Cultura, R$ 50.009,08 no elemento de 
despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.310,26 no elemento 
de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, 
Outros Materiais Permanentes, R$ 1.390,50 no elemento de 
despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e 
Comunicação, R$ 750,00 no elemento de despesa 33903016: 
Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 
4 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:77930258 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO- JOSIANA VIEIRA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP003/2023-SRP-09-SECD: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES 
CONTRATUAIS: 
A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~7% (SETE POR 
CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO DO(S) ITEN(S) CITADO(S) 
PERTINENTE(S) AO CONTRATO EM APREÇO, CUJO VALOR 
INICIAL ERA DE R$ 133.074,44 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL 
SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS), QUE RECOMPOSTO PARA A QUANTIA DE R$ 
144.295,69 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS, COM O ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 
11.221,25 (ONZE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E 
VINTE E CINCO CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA 
SILVA. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Outubro de 2024.  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:66CEF4FD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO - DERGIVAL PEREIRA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-SRP-18-SECD. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 3.538,25 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco 
centavos), que recomposto para a quantia de R$ 4.792,43 (quatro mil 
setecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), com o 
acréscimo financeiro de R$ 1.254,18 (mil duzentos e cinquenta e 
quatro reais e dezoito centavos). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Outubro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador da Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5DEEBA59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - CRISLENE JARDIM 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240627/0001-02 - 
CONTRATO Nº 202410240001 - ORIGEM: Dispensa Nº SI-
DE004-2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
CRISLENE 
JARDIM 
NUNES 
MONTEIRO 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
equipamentos de roçadeiras com motor a gasolina para 
manutenção de áreas verdes para utilização em espaços públicos, 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura, do Município de 
Senador Pompeu-CE - VALOR TOTAL: R$ 10.933,32 (dez mil, 
novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.044 - Gestão 
e Manut. das Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 10.933,32 
no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material 
Permanente, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário; -