DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 446.364,87; em 6º lugar a proposta de preços da empresa JMI MACEDO 
CONSTRUÇÕES EIRELI com valor global de R$ 452.376,61; em 7º lugar a 
proposta de preços da empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-EPP 
com valor global de R$ 476.350,89; em 8º lugar a proposta de preços da 
empresa ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA ME com valor global de R$ 
490.602,77; em 9º lugar a proposta de preços da empresa ECB-ENGENHARIA 
COMÉRCIO BEZERRA LTDA com valor global de R$ 508.095,53; em 10º 
lugar a proposta de preços da empresa KAPHLI EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA ME com valor global de R$ 527.273,99 e em 11º 
lugar a proposta de preços da empresa CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA 
LTDA com valor global de R$ 537.582,76. Declarada VENCEDORA da 
licitação a empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP, 
perfazendo o presente processo o valor global de R$ 394.858,74(Trezentos 
e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro 
centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 13892017 – Comprasnet, da COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
– CIPP S.A, cujo objeto é Contratação de Empresa para aquisição, forne-
cimento e instalação de bombas de combate a incêndio, de motores, de 
acoplamentos e de instalação, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global 
de R$ 1.208.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema, https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de julho de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 0113/2018 do sistema Comprasnet da Polícia Civil, cujo OBJETO é 
Aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades 
da Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 249.352,30. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
7542018 Comprasnet, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais para uso em espaço confinado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180316
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 03162018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital, no valor global de R$ 2.338.069,29. 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho 
de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180409
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
4092018 Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de Material para 
serviços de manutenção que serão executados pelo Setor de Manutenção 
do Hospital Infantil Albert Sabin, cumpridas todas as formalidades legais, 
as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portal-
compras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180506
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 05062018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
Serviço de confecção de envelopes para abertura de prontuários e receitu-
ário C2 padronizados para o Centro de Referência Nacional em Dermatologia 
Sanitária Dona Libânia - CDERM, no valor global de R$ 2.250,00. A íntegra 
da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180540
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 05402018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as 
necessidades do Hospital São José - SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência deste edital, no 
valor global de R$ 74.832,00. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180008, de interesse do DER, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA 
RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE ARACOIABA, SOB JURIS-
DIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA, comuni-
cando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos 
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/07/2018, o 
seguinte resultado do julgamento da Fase de Habilitação: empresas habilitadas 
– CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA, 
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, RODOCON 
CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES 
S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível 
no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de 
julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180009, de interesse do DER, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA 
RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE SANTA QUITÉRIA, SOB 
JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos docu-
mentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/07/2018, 
o seguinte resultado do julgamento da Fase de Habilitação: empresas habi-
litadas – CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, COPA ENGENHARIA 
LTDA, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, 
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA e TERPA CONS-
TRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encon-
tra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº82/2018 - PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM 
EXERCICIO ,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º, do 
Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na 
SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve, autorizar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº143  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018