DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00008/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
03 01.
Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
TOTAL Secretaria de Educação
177.000,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.045
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.046
Manutenção e Coordenação do CEO
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0030 1.038
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1601000000
Transferência SUS Bloco de estruturação
10 302 0024 2.048
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 305 0028 2.052
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
451.910,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0031 2.060
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
08 244 0032 2.061
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
08 244 0034 2.065
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
19.000,00
TOTAL GERAL
647.910,00
Farias Brito, 01 de Agosto de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00008/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
1571000000
Transferência de convênio Estado/Educaçã
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
TOTAL Secretaria de Educação
177.000,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1602000000
Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19
10 301 0025 2.045
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.046
Manutenção e Coordenação do CEO
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
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