DOMCE 30/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3579 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
38.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
10 303 0029 2.050 
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
19.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.382.600,00 
PARA: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.054 
Gerenciamento e Manutenção da 
  
  
  
Assistência Social 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
600,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
08 244 0032 2.061 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
53.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
268.600,00 
TOTAL GERAL 
  
  
4.021.800,00 
  
Farias Brito, 01 de Agosto de 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00620/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
01 01. 
Câmara Municipal de Farias Brito 
  
  
01 031 0001 1.001 
Equipamentos do Poder Legislativo 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
70.000,00 
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 
70.000,00 
DE: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 361 0040 2.029 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
600.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
42.000,00 
12 361 0040 2.030 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
  
  
  
Fundamental 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
90.000,00 
12 365 0041 2.034 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
298.000,00 
12 366 0042 2.036 
Merenda Escolar - EJA 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1552000000 
Transferência de recursos do PNAE 
  
  
  
  
  
18.540,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
1.048.540,00 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.038 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria 
de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
35.950,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
450.000,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
207.030,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
425.000,00