DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001572/2024-49.
Dispensa Nº 173/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DA 1ª REGIÃO. Contratado: 44.377.237/0001-61 - M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO,
SERVIÇOS E LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de água mineral natural potável e sem gás,
para as dependências e instalações da Advocacia-Geral da União em Marabá/PA, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$
21.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Nº PROCESSO: 00677.000626/2024-49
O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região torna
público o resultado do PE Nº 90005/2024, declarando vencedora a empresa:
- JONATAN P O SANCHES - CNPJ 23.070.991/0001-84, pelo valor global de R$
105.515,78 para o GRUPO 1 e R$ 48.450,00 para o GRUPO 2.
O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.
CARLOS RICADO WAGENER
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.002160/2023-45.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, realizados em território
nacional, sob demanda, com fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às
solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, wokshops, cursos
e treinamentos em geral a serem realizados pela Advocacia-Geral da União, nos diversos
estados da federação, bem como para fornecimento de alimentação e bebidas para
eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 49.268,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110322
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00185.005568/2022-10. Pregão. Nº 16/2022.
Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 90.180.605/0001-
02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão de 5 (cinco) veículos, por meio de endosso
de acréscimo da atual apólice, com a consequente alteração do quadro constante no
subitem 1.5 do termo de referência e da cláusula terceira do contrato original.. Vigência:
23/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.272,29. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110322
Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 00185.001840/2020-21. Pregão. Nº 19/2020.
Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 05.520.402/0002-
11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, bem como efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato
original.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.644,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 00000.000708/2022-22. Pregão. Nº 24/2022.
Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 03.496.338/0001-74 -
REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o
direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2024.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do
Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Elemento da despesa: 339039. Nota de
Empenho: 2024NE001662. Emissão da sequencia 1: 17/10/2024. Valor da sequencia 1:
R$33.659,66.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
403.915,98. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 000492/2023-23. Pregão. Nº 25/2023.
Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, e discriminar os dados da nota de
empenho para o exercício financeiro de 2024.Dos recursos orçamentários para a
prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e
Comunicação. Elemento de despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001663. Data
sequencia 1: 17/10/2024. Valor Sequencia 1: R$119.722,60... Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.671,20. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946772. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA, CNPJ nº 46634069000178.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.481,45,
Vigência:
09/12/2024 a
09/12/2025.
Data
de Assinatura:
08/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR, CPF nº ***.803.938-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
927359. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE ASSUNCAO, CNPJ
nº 00284576000128. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura:
27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSELITO DE SOUZA AMARO, CPF nº ***.738.644-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
901032. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, CNPJ nº 17894064000186. Prorrogação
por mais 180 dias. Valor Total: R$ 227.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00,
Vigência:
24/10/2024 a
31/05/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SUELY ALVES FERREIRA LEITE LEMOS, CPF nº ***.621.116-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941136. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA - UMMES, CNPJ nº 01488169000103. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 590.000,00, Valor de Contrapartida: 112.500,00,
Vigência: 21/07/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
909512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº
03149084000118. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 24/10/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000004/2024
ao
Instrumento
código
902915. 
Convenentes:
Concedente:
Ministério
da
Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE
COLORADO, CNPJ nº 76970326000103. Prorrogação de vigência do Convênio
SICONV nº 902915/2020, com Objeto: "AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO
e AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA". Valor Total: R$ 434.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 24/10/2024 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS JOSE CONSALTER
DE MELLO, CPF nº ***.938.149-**.