DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 00350.001883/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação serviços de engenharia comum com vistas à execução de reforma das instalações
do Terminal Pesqueiro Público de Cananéia/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio,
1558, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em atendimento ao Acordo Judicial celebrado
com o Ministério Público do Trabalho, nos termos da Ação Civil Pública nº 011275-
90.2020.5.15.0069, é necessário a reforma do TPP de Cananeia nos termos da tabela anexa
ao Edital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
LUANA NAKAYAMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 130067-00001-2024NE000350
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130077
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21024.006936/2021-89.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses. Vigência:
15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.940,53. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Vigilância
patrimonial armada e desarmada, com mão de obra dedicada e continuada, a serem
executados na sede da superintendente de agricultura e pecuária do estado do rio grande
do sul. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 29/10/2024 das 10h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º e 8º Andares Centro
Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 25/10/2024) 130074-10000-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 130018
Nº Processo: 21056.000090/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de mautenção predial, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das
08h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Ns 01 Quadra 201 Sul Conj. 02 Lote
07, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/130018-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 130018-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.014697/2021-17.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a CROPLIFE BRASIL-CLB - CNPJ nº
35.368.111/0001-30. Objeto: a mútua cooperação visando à codificação e à análise molecular
de amostras de cultivares protegidas ou com pedido de proteção no Serviço Nacional de
Proteção de Cultivares - SNPC e, ou inscritas ou com pedido de registro no Serviço de Registro
Nacional de Cultivares - SRNC com a finalidade de fortalecer o uso de marcadores moleculares
no auxílio às ações relacionadas à proteção, comercialização e observância de direitos de
propriedade intelectual sobre cultivares protegidas, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre
os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas
necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos,
comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das
dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, nas
condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de
2016, mediante termo aditivo, por solicitação da CLB, devidamente fundamentada, desde que
autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva
anuência da CLB, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. Data da
Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Eduardo Luis Leão de Sousa -
CPF/MF n° .....857...-31. Diretor Presidente da Coprefile Brasil - CBL e Renato Alves Gomides
- Gerente Sênior Executivo da Cropfile Brasil - CLB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21026.000435/2021-79.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2022, que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Dourados/MS - CNPJ nº 03.155.926/0001-44. Objeto: Conforme previsão da cláusula
nona - do prazo e da vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária e o Município de Dourados/MS, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis
meses), iniciando-se a partir de 28/03/2025, data final do ACT 15/2022, com término em
28/03/2028, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na
unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Dourado/MS, para execução
conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da
Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 -
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça do município de Dourados/MS - CPF/MF nº ...473...-28.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000491202333. Objeto: Aquisição
de material biológico em
atendimento à Unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do Serviço Técnico
Laboratorial do LFDA-PA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem,
Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e as da
Tabela acima apresentada, prevalecem estas últimas..
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 130017-00001-2024NE000005
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 21043.000696/2022-61.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 06/12/2024 até 05/12/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.517,64. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2021
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio
da SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E
COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-
00, e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG,
CNPJ/MF sob o n º 50.276.237/0001- 78, celebram entre si, o 5º Termo Aditivo ao
Convênio nº 06/2021, cujo objeto é a alteração do plano de trabalho para realizar
readequação orçamentária, autorização para utilização de saldo remanescente e
rendimentos, bem como a prorrogação do prazo de vigência do convênio. Processo
SEI/MAPA nº 21078.000070/2020-96. Signatários: pela CEPLAC: PAULO CESAR LIMA
MARROCOS, Diretor Substituto, nomeado por meio da Portaria nº 105, de 14/08/2024;
pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº xxx.xxx.061-xx, pela
FUNDEPAG: AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx e ANTÔNIO ÁLVARO
DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 21000.010427/2021-29.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação do Contrato nº 16/2021 (13869267) Quarto Termo de Apostilamento visando
a adequação aos novos preços de mercado, em função do Reajuste no valor do piso
salarial e ticket alimentação, constante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - PA
000056/2024
(34998959),
Planilha
de Custo
(38298376)
,Referente
aos
serviços
continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no Campo Experimental de Tucumã -
Cetuc, em Tucumã.. Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 444.265,20,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 21172.000017/2022-89.
Inexigibilidade.
Nº
5/2022.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CESAN. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SFA/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0025-00, com
sede na Av. Adalberto Simão Nader, 531 - Mata da Praia, Vitória/ES - CEP: 29066-370, nos
direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato
nº 11/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011
para a UASG nº 130060. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).