DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00037/24, SAIC 35004.24/0006-1, Partes: Embrapa
e Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vit; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 24/10/2024
a 24/10/2029; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Waldyr Stumpf Junior e Murillo de Albuquerque Regina.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00038/24, SAIC 35004.24/0007-9, Partes: Embrapa
e FRUTAS E VERDURAS AP LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatário: Waldyr Stumpf Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Altair de jesus Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00039/24, SAIC 35004.24/0008-7, Partes: Embrapa
e CLAUDIOMAR FISCHER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor global: R$1.000,00. Vigência: 24/10/2024 a
25/10/2029; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatário: Waldyr Stumpf Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Claudiomar Fischer.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00032/24, SAIC 34905.24/0218-5, Partes: Embrapa
e JOSÉ MARCOS ANTUNES VICTOR; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA ,
cultivar BRS 1056IPRO; Valor global: R$49.000,00. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025; Data
Assinatura: 24/10/2024;
Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida
Marques dos Santos e José Marcos Antunes Victor.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00036/24, SAIC 35004.24/0001-2, Partes: Embrapa
e FERNANDO ALVES PEREIRA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 546; Valor Global: R$ 85.280,00; Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025;
Data Assinatura: 24/10/2024; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Fernando Alves Pereira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21151.000943/2024-64. Objeto: Aquisição de Lente para máquina
fotográfica e Kit de iluminação fria para o estúdio de gravação da Embrapa Agroenergia. 1.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 22/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL
GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroenergia. ALEXANDRE
ALONSO ALVES Ratificação em 23/10/2024. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor
Global: R$ R$ 2.750,00. CONTRATADA: GOLD COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 45.523.828/0001-
30. Valor Global: R$ R$ 360,00. CONTRATADA: 55.260.540 CLEBER ROBSON SOUZA JÚNIOR.
CNPJ: 55.260.540/0001-04.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024 - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico
n.º 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço
de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - na modalidade local, Longa Distância Nacional (LDN)
e Longa Distância Internacional (LDI) com linhas diretas não residenciais do tipo DDR e
troncos digitais; Empresa vencedora: SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:
11.972.556/0001-66; Grupo: 01; 02; 03 e 04;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de administração
BRUNO PENA CARVALHO
Chefe Geral da Embrapa - Acre
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE HANNA BARBOSA LEMOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Hanna Barbosa Lemos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Otniel Freitas Silva e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Hanna Barbosa Lemos, Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 005/2024 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº 21152.000630 /2024-04.
Objeto: Registro de preços para Aquisição Eventual de No-Breaks 30 KVA com banco de
baterias para a Embrapa Agroindústria de Alimentos, composto de equipamento e software
de gerenciamento, contemplando treinamento, instalação e assistência técnica durante o
prazo de garantia de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificado no item 01 Termo
de Referência, Anexo I do Edital, parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor Beneficiário: E N E R GY W O R K
COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 73.305.484/0001-50. Inscrição
Estadual: 84.963.836. Inscrição Municipal: 0.157.597-0, relação de Itens: 01 com o valor
global de R$ 1.171.500,00 (um milhão cento e setenta e um mil e quinhentos reais). Data
de assinatura: 22/10/2024. Vigência: conforme disposto no Edital. Signatários: MIN LIN
CHANG COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Marisa Fernanda Souza de Cristo, Responsável Legal da ENERGYWORK COMERCIO E
SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. MIN LIN CHANG COSTA. Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa. Agroindústria de Alimentos. EDNA MARIA MORAIS OLIVEIRA .
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos
EMBRAPA ALGODÃO
TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Rita Andrea da Silva Costa; Objeto: Fica distratado a partir de
25/10/2024 o Termo nº SAIC 20100.23/0131-3 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: a partir de 25/10/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024; Signatários:
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Rita Andrea da Silva Costa bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 Embrapa
Agrossilvipastoril - UASG 135022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Insumos Agropecuários para a Embrapa Agrossilvipastoril. As Atas têm vigência de 12
meses, a
partir da
assinatura: CARVALHO
& SANTOS
DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ
49.696.692/0001-43, item: 6; Valor total da Ata R$ 92.750,00- data de assinatura:
10/10/2024; EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.422.275/0001-14, itens: 16, 17, 20 e
21; Valor total da Ata R$ 22.725,00 - data de assinatura: 09/10/2024; LUIZ TAD EO
DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45, item: 24; Valor total da Ata R$ 9.600,00 - data de
assinatura: 09/10/2024; M A M VIDAL LTDA, CNPJ 04.576.614/0001-77, itens: 2, 3, 23 e 25;
Valor total da Ata R$ 57.842,000 - data de assinatura: 09/10/2024; MERCOSUL
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64, ITENS: 5, 13, 18, 19 e 22; Valor total da
Ata R$ 37.492,65 - data de assinatura: 09/10/2024; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
09.590.203/0001-50, itens: 4, 10, 11 e 15; Valor total da Ata R$ 33.202,80 - data de
assinatura: 09/10/2024; SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, itens 1 e 12; Valor
total da Ata R$ 9.700,00 - data de assinatura: 09/10/2024; SANTANA ADUBOS E PLANTAS
LTDA, CNPJ 30.698.444/0001-03, item 8; Valor total da Ata R$ 118.750,00 - data de
assinatura:
11/10/2024; 
TERRA
LAVRAS
COMERCIO
E 
REPRESENTAÇÕES,
CNPJ
37.439.428/0001-45, itens 7 e 9; Valor total da Ata R$ R$ 148.900,00 - data de assinatura:
14/10/2024. Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de
Registro de Preços do site https://contratos.sistema.gov.br/.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11275562; Objeto: Aquisição de carroceria
metálica para o caminhão Iveco , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA.
Dispensa de Licitação nº: 90.015/2024. Processo SEI: 21159.003303/2024-36. Data de
Assinatura: 25/10/2024; Valor Total: R$ 57.220. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ 00.348.003/0128-01 e L H Magalhaes e Oliveira
Serv de Veiculos Automotores Ltda- CNPJ 32.782.804/0001-86;
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.003205/2024-07;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90020/2024,
cujo Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Adubos para atender
às demandas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA; Empresa
Vencedora: JMF Comercio e Serviços LTDA (CNPJ 11.036.136/0001-78), Valor Total da Ata
de Registro de Preços: R$ 288.639,80;
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista
Amanda Oliveira de Sousa, CPF:***676***32; Objeto:Aditivar por 7 (sete) meses o Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em
01/09/2023. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/09/2024 a
31/03/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças;. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-3 e a bolsista EV-3 -
Ludmilla Ferreira Justino, CPF:***395***33; Objeto: As partes rosolvem distratar o
instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.24/0042-0, por elas celebrado em
01/03/2024; Unidade Gestora: 202002. Valor Globral: Não de aplica. Data do Distrato:
10/10/2024; Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães -
Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
e a bolsista Ludmilla Ferreira Justino.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002702/2024-61 Autorização de fornecimento nº 11301291
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
pirâmides, banheiros químicos e outros para o evento de qualidade do leite para a
Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Jaíne Batista de Mattos - CNPJ: 06.117.266/0001-03; Valor Global: R$ 68.950,00 (sessenta
e oito mil e novecentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135028
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.001454/2024-51. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 90011/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para a eventual aquisição
de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas. Empresas
vencedoras: 
NEUZA 
WEIZANI 
SINKUEVITZ 
LTDA, 
CNPJ 
44.923.685/0001-13; 
XM
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 42.343.998/0001-77; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
46.344.050/0001-97; 
2M
- 
COMERCIO
DE 
ELETROELETRONICOS
LTDA, 
CNPJ
32.691.514/0001-27; Valor total: R$ 12.413,02;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001673/2024-31. Depositante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 16/09/2021. Termo 248/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON -
21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
24/10/2024. Valor Total: R$ 1.231,29. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.

                            

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