DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 13. Entrega das Propostas: a Partir de 28/10/2024 às
08h00 no Site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital Poderá Ser Obtido Através
do Site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Adicionais
Poderão Ser Obtidas Através do e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe-Adjunta de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 04 Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Gerenciamento de Frota Veículos, Tratores e Implementos Agrícolas, por
meio de Sistema Web Informatizado e Tecnologia de Pagamento por Cartão Magnético,
EXECUTADOS EM Rede de Estabelecimentos credenciadas com vista a atender as
necessidades da Embrapa Agrobiologia na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos,
Máquinas pesadas e implementos agrícolas, que inclui o fornecimento de peças, acessórios
originais, serviços e higienização; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50
(Contratante)
e
a Prime
Consultoria
e
Assessoria
Empresarial Ltda
-
CNPJ/MF
05.340.639/0001-30 (Contratada) ; Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora
aditivado, por mais 12 (dose) meses; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência:
25/11/2024 a 24/11/2025; Valor Global: R$84.226,69 (oitenta e quatro mil, duzentos e
vinte e seis reais e sessenta e nove centavos); Data da assinatura: 18/10/2024; Signatários:
Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira -
Chefe Adj. De Administração, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira - Representante
Legal da Contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie:
Termo
Aditivo 
N
3
ao
Contrato
de
Prestacao 
de
Servicos
de
engenharia/arquitetura para a realizacao de obras e servicos, que visem adaptar a
infraestrutura da Embrapa Pecuaria Sul as Normas de Acessibilidade, conforme
especificacoes e demais elementos tecnicos constantes do Projeto Basico; Partes: Embrapa
Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA; CNPJ n 10.157.627/0001-04; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 90 dias;
Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e
Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Augusto
Faggion Schramm, pela empresa CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21194.000195/2024-13. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço
global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio,
danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência
mecânica, chaveiro e vidraceiro). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente
divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras
características. Neste
caso, havendo divergências
quanto ao
código/descrição do
CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.014/2024 - UASG: 135038
Nº Processo: 21195.002508/2024-68. Objeto: Aquisição de materiais diversos (limpeza, copa
e cozinha e acondicionamento de embalagem). Total de itens: 24. Fundamento Legal: Art.
29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração da
Dispensa em 25/10/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração.
Ratificação em 25/10/2024. Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Itens 1, 2, 3, 5, 10, 12, 13,
16, 17, 19 e 20 - Empresa Vencedora: TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.182.371/0001-
34, no valor total de R$ 5.881,46. Itens 4 e 24 - Empresa Vencedora: C&P COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 37.988.277/0001-05, no valor total de R$ 323,00. Itens 7, 8 e 23
- Empresa Vencedora: VALTER LOPES DE OLIVERIA - ME, CNPJ: 10.206.542/00011-79, no
valor total de R$ 876,00. Item 9 - Empresa Vencedora: VIRGINIA LIMA DE OLIVEIRA, CNPJ:
50.663.383/0001-56, no valor total de R$ 151,00. Itens 6, 11 e 22 - Empresa Vencedora: LUIS
GUSTAVO CORREIA DA SILVA, CNPJ: 50.767.768/0001-63, no valor total de R$ 754,50. Itens
14 e 21 - Empresa Vencedora: CJ&M SOLUÇÕES COMERCIAIS - PROLICIT SOLUTIONS, CNPJ:
53.463.762/0001-90, no valor total de R$ 1.061,96. Item 18 - Empresa Vencedora: ALIANÇA
DIST. DE PROD. DE LIMPEZA LOC. EQUIP. LTDA, CNPJ: 51.443.332/0001-81, no valor de R$
382,00. O item 15 foi fracassado. Valor Total Global: R$ 9.429,92.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, Código SAIC
22400.22/0207-5, registro plataforma Transferegov.br 936564/2022; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogar "de ofício" a vigência do Convênio por 20
(vinte) dias a partir de 26.10.2024, passando o encerramento de sua vigência para
15.11.2024; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 15/11/2024; Signatários pela
Embrapa: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90041/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTES
para LABORATÓRIOS. Edital: 28/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90041-2024. Registro das Propostas: a partir
de 28/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002698/2024-93.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90042/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
EMBALAGENS. Edital: 28/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90042-2024. Registro das Propostas: a partir
de 28/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002427/2024-38.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.24/0235-3); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e Omex AGrifluids do Brasil Produtos Agrícolas Ltda; Objeto:
Análise de amostras de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data
de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da
FAPED; e Marcelo Luís Santos Marino - Diretor Comercial, pela Omex.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0234-6; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade de Caxias do Sul
(UCS); Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: até 25/10/2054;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli
Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e
Everaldo Cescon - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, pela UCS.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0241-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal Rural do Sem-Árido
(UFERSA); Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: até 25/10/2054;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino -
Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Liana Holanda
Nepomuceno Nobre - Pró-Reitora de Pós Graduação, pela UFERSA.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0005-0; Processo nº
21173.001250/2024-31. Objeto: acréscimo quantitativo ao objeto de aproximadamente
23,13%. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: R Moraes Agência de Turismo Ltda. (06.955.770/0001-74). Valor Acrescido: R$
R$ 43.754,37. Vigência: inalterada. Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Pela Contratante
João Flávio Veloso (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e
pela Contratada Gean Ricardo Moraes (Sócio Administrador).
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024SNH-MCID
Altera O Edital MCID Nº 4/2024 - Premiação de empreendimentos
contratados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
O Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos itens 5.6 e 9.2 do Edital MCID nº 4/2024
e considerando o disposto no processo 80000.011029/2023-51, torna pública a
alteração do Edital Nº 04/2024, publicado em 6 de junho de 2024, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens.
1. ALTERA a redação do subitem 5.1, que passa a ter a seguinte
redação:
"5.1 As inscrições de propostas deverão ser feitas única e exclusivamente
pela internet,
por meio
do preenchimento e
envio de
formulário eletrônico
específico
para 
este
Edital,
a 
ser
publicado
no 
sítio
eletrônico
www.gov.br/cidades."
2. ALTERA a redação do subitem 8.1, que passa a ter a seguinte
redação:
"8.1. Para as categorias I - qualidade urbanística, II - qualidade do projeto,
III - inovação, IV - soluções sustentáveis e V - financiamento para sustentabilidade,
considera-se o cronograma a seguir:
.
.ETAPAS DA PREMIAÇÃO
. .DAT A
.ETAPA
.O QUE ACONTECE
. .10/06/2024 a 24/01/2025
.Período de inscrição.
.Manifestação de interesse, por meio de
preenchimento e
envio de
formulário
eletrônico específico.
. .29/01/2025
.Publicação
da 
habilitação
da
manifestação de interesse.
.Publicação da relação de proponentes
que
enviaram 
a
manifestação
de
interesse
para 
participação
da
premiação.
. .03/02/2025 a 28/02/2025
.Período
de envio
da
documentação
especificada.
.Envio 
da
documentação 
pelos
proponentes, 
por
meio 
de
sítio
eletrônico.
. .21/03/2025
.Publicação
da 
habilitação
da
documentação.
.Publicação do resultado da verificação
da documentação solicitada pelo Edital e
avaliação
do 
enquadramento
na
categoria
inscrita, 
pela
Comissão
Julgadora.
. .26/03/2025 a 28/03/2025
.Período de interposição de recurso.
.Envio da interposição de recurso quanto
à habilitação da documentação.
. .04/04/2025
.Publicação do resultado do recurso.
.Publicação
das propostas
habilitadas
após análise do recurso.
. .31/07/2025
.Publicação do resultado da seleção.
.Publicação no Diário Oficial da União do
resultado da premiação.
. .Premiação
.Evento de premiação a ser realizado pelo Ministério das
Cidades, em 2025.
3. INCLUI o subitem 8.2 no item 8.
"8.2. As publicações da habilitação da manifestação de interesse, da
habilitação da documentação e do resultado do recurso, previstas no quadro
constante do item 8.1, serão realizadas no sítio eletrônico www.gov.br/cidades."
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Secretário Nacional de Habitação