DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001824/2024-51. Depositante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a
Fundação em 16/09/2021. Termo 262/2024 FAPED - Projeto: 879 - FAPED/CNPF/AVON -
21500.21/0163-2-02. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
25/10/2024. Valor Total: R$ 23.480,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo: 21179.003500/2024-17. Objeto: Aquisição de estufa de esterilização e secagem
Tecnal TE-394; Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, Lei 13.303/2016; Justificativa:
contratação conforme justificativa técnica e declaração de exclusividade, anexas ao
processo; Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024, Gláucia de Oliveira Andrade, Chefe
Adjunta de Administração Substituta; Ratificação em 25/10/2024, Dênis Teixeira da Rocha,
Chefe Geral Interino. Favorecido: Tecnal Ind. Com. Imp. E Exp. De Equip. para Laboratório
Ltda. CNPJ: 47.010.566/0001-68; Valor: R$ 49.145,00.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Contrato de Fornecimento - SAIC nº 20500.24/0149-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa DANILO APARECIDO BORELLA (CNPJ:
03.368.371/0001-19); Objeto: Aquisição parcelada de Nitrogênio Líquido, para atendimento
aos laboratórios da Embrapa Gado de Leite (Sede e CEJHB), no período de 12 (doze)
meses; Valor Global: R$ 63.680,00 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais); Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
21/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e DANILO
APARECIDO BORELLA- Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA
Espécie: Extrato de Licença de Uso de Marca; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54);
Boehringer Ingelheim
Animal Health
do
Brasil Ltda
(CNPJ:
57.600.249/0001-55); Serviço Brasileiro de Certificações Ltda (CNPJ: 04.869.443/0001-74);
Objeto: O presente Contrato tem por objeto estabelecer as condições da exploração
comercial, pela CONTRATADA, para uso da MARCA, em território nacional e internacional,
nos países em que eventualmente houver autorização de uso da MARCA mediante o
respectivo pedido de registro perante as autoridades competentes, sendo certo que a
utilização da MARCA deverá ser estritamente vinculada ao uso e cumprimento do
PROTOCOLO em favor de CLIENTES.; Vigência: 23/10/2024 a 01/05/2035; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Gerente Geral de Negócios da Embrapa; Diego Souza, Diretor da Unidade de Negócios da
Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda; Matheus Modolo Witzler, Diretor do
Serviço Brasileiro de Certificações Ltda.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Gabriel Lucas Marques Bueno. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
18/09/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Gabriel Lucas Marques Bueno.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Simara Rodrigues dos Santos. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 02/10/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
02/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Simara Rodrigues dos Santos.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista João Marcelo Nogueira Lima Pereira. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 18/09/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e João Marcelo Nogueira Lima Pereira.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Luiz Henrique Costa Ferreira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
23/09/2024. Signatários: Maurício Moreira Dornelas (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Luiz Henrique Costa Ferreira.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Leonardo Cortez Romano. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 20/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
20/09/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Leonardo Cortez Romano.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Pedro Augusto da Silva Mendes. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 27/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
27/09/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Pedro Augusto da Silva Mendes.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Julia Brum Rahmeier. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 18/10/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários:
Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de
Pesquisa) e Julia Brum Rahmeier.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Erick Star de Paiva Ferreira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 02/10/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
02/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Erick Star de Paiva Ferreira.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Matheus Henrique Nunes Amorim. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
18/09/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Matheus Henrique Nunes Amorim.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001539/2024-41. Objeto: Aquisição de Centrífuga Eppendorf.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo
Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 e art. 97, 98 e 104 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa da Norma 037.011.003.001.
Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com a Lei
nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº
14.133/2021 e art. 97, 98 e 104 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa da Norma 037.011.003.001. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. MAU R Í C I O
MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 23/10/2024.
WARLEY 
MARCOS
NASCIMENTO. 
Chefe
Geral. 
Contratada:
CNPJ 
CONTRATADA:
03.010.937/0001-36 Eppendorf do Brasil Ltda. Valor Global: R$ 51.163,98
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135040
Espécie: 
Nº 
Processo: 
21182.001418/2024-07.
Objeto: 
Aquisição 
de
Equipamentos Aquisição de Implementos, Equipamentos e Veículo de Carga para Embrapa.
Total de Itens Licitados: 4. Disponibilidade do Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP:
70.275-970 ou site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e EDP Energias do Brasil S.A. (EDP) - CNPJ
03.983.431/0001-03; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade
de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Data da assinatura: 25/10/2024; Vigência: de 25/10/2024 a 25/10/2025.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e João
Manuel Veríssimo Marques da Cruz e Maria Marta de Figueiredo Geraldes, pela EDP.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Graziele Naiara Oliveira Bonifácio. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 21/10/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Graziele Naiara Oliveira Bonifácio, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços especializados em engenharia, que entre si celebram a
EMBRAPA e a empresa ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Obra de
adequação da Barragem da Baiana na Embrapa Milho e Sorgo, Rod MG 424 km 65 Sete
Lagoas-MG. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 03/2024; Valor Global: R$
795.500,00. Validade: 24/10/2024 a 24/10/2025. Data da assinatura: 24/10/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel Costa Resende Tobias -
Representante Legal da empresa Alugane Construções e Serviços LTDA.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90007/2024
Processo SEI Número 21191.000374/2024-81. Objeto: Licitação de Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de LIMPEZA e CO N S E R V AÇ ÃO,
nas Dependências da Embrapa Pantanal (sede) e nos Campos Experimentais da Fazenda
Nhumirim, Que Compreenderá, Além dos Postos de Serviço, o Fornecimento de Uniformes,
Materiais e Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços, de Acordo com as
Especificações Técnicas, Condições, Quantidades e Padrões de Desempenho e Qualidade
Estabelecidas no Termo de Referência, Localizada em Corumbá, MS. Total de Itens Licitados: 01.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no Site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no Site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital Poderá Ser Obtido Através do Site www.embrapa.br/cpap ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Adicionais Poderão Ser Obtidas Através do e-
mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe-Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
Processo SEI Número 21191.000179/2024-44. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura
de Equipamentos Diversos, para Atender à Demanda dos Laboratórios da Embrapa Pantanal e
Implementos Agrícolas para Uso no Manejo, Manutenção, Bem Como Prevenção e Combate à
Incêndios na RPPN e Campos do Campo Experimental Fazenda Nhumirim, Localizada em

                            

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