DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000249202467. Objeto: Registro de Preços para Prestação
de Serviços sob Demanda de Manutenção Preventiva, Corretiva, e Limpeza Geral de
Aparelhos de Climatização, bem como Elaboração de Plano de Manutenção e Controle dos
Condicionadores de Ar, abrangendo também o fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, a ser executado nas Bases Físicas do Museu Goeldi em Belém/PA. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Gov. 
Magalhaes 
Barata 
376 
Bairro 
Sao 
Braz, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 240125-00001-2024NE000881
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01210.000202/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2020/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 24 (vinte e quatro) meses,contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 28/10/2026 .. Vigência: 17/10/2024 a
28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.930,55. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Pregão. 
Nº 
26/2020. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Considerando a
necessidade de serviço, acrescentar, a parti r de 01/11/2024, 1 (um)posto de agente
administrati vo, no contrato nº 11/2020. Vigência: 01/11/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.554.150,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 966767/2024, Processo:
01245.000351/2024-96.
Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Organização da Sociedade Civil (OSC): Avante Brasil Eventos, Capacitação, Projetos
Científicos e de Inovação Tecnológica.
Objeto: "Oferecimento de 1.320 (mil trezentos e vinte) vagas para capacitar tecnicamente
como Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (CBO 9511-05) cerca de 1.320 (mil trezentos e
vinte) jovens e adultos, faixa etária de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) anos, preferencialmente
em situação de vulnerabilidade social, em Núcleos de Atividades Profissionalizantes (NAP)
distribuídos estrategicamente por 10 (dez) Regiões Administrativas do Distrito Federal
(RA/DF), como também, oferecer a montagem de 1000 (mil) kits de sistemas de energia
fotovoltaica em residências de pessoas de baixa renda e conscientizar a população do DF,
sobre os benefícios trazidos pela energia solar e sobre a utilização da Tarifa Social,
regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e pelo Decreto nº 7.583, de
13 de outubro de 2011." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo
de Fomento, neste ato fixados em R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil
reais), à conta da ação orçamentária 20UQ (Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas),
Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o
nº 2024NE000036 e 2024NE000037, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de
Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 24/10/2024
Vigência: de 24/10/2024 a 23/10/2025
Signatários: Pela Administração Pública, SÔNIA DA COSTA, Secretária de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social Substituta do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCELO HENRIQUE SILVA ,
Presidente da Avante Brasil Eventos, Capacitação, Projetos Científicicos e de Inovação
Tecnológica.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.015616/2024-51
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Capacitação 03 - Conecta e Capacita", no contexto do
Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 15.965.667,76 (quinze milhões, novecentos e sessenta e
cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113210
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01346.000245/2022-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.672,52. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 41/2011.
Nº Processo: 01341.001835/2008-44.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 34.053.942/0001-50
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Objeto: Reajuste do valor da
locação do imóvel de funcionamento das instalações do escritório de brasília, conforme
prevê a cláusula iii do termo originário nº 041/2011, com base na variação acumulada do
índice de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado pelo instituto brasileiro de geografia
e estatística - ibge, de 4,42 % (quatro inteiros e quarenta e dois centésimo por cento), no
período de outubro de 2023 a setembro de 2024.. Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.013,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000341/2023-41.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços
contínuos de manutenção preventiva
e corretiva das
instalações
e
equipamentos do instituto de engenharia nuclear - ien, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 1.656.247,01. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90884/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em capelas, estufas e
outros equipamentos
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, referente à licitação modo de disputa fechado tipo
técnica e preço n° 001/2024, publicado no DOU nº 207 de 24/10/2024, na seção 3, página
07, onde se lê: "Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praia do Flamengo, 200, 1º Andar", leia-se: "Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar ou no site da Finep:
http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos/cadastrodelicitaes/599".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT (Contrato inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2599235528831932
Brasília - DF, 25 de outubro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF.
PROCESSO CNPq: 01300.006337/2024-94.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens permanentes, a presente doação é dispensada de
licitação, conforme o artigo 76, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, se justifica pela
necessidade de promover o reaproveitamento de recursos que, embora não sejam mais
úteis para o doador, podem ser de grande valia para outras entidades ou indivíduos.
TERMO DE DOAÇÃO: 2182298
DATA DA ASSINATURA 23 de Outubro de 2024.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão
Administrativa - DADM / Pelo Donatário: Sandro Gomes Santos da Silva - Comandante-
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4058134458869584.
Brasília, 29 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº
29/2022 - Linha 1B - Missão Técnica no Exterior - Capacitação estratégica de Recursos
Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica (Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5753802189169130
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº
29/2022 - Linha 2A - Cursos de curta duração no Brasil - Capacitação estratégica de
Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1403200724658673