DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Jardim Manguinhos da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências
e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser
acolhidas até as 10:00h do dia 18 de novembro de 2024 e a abertura da sala de disputa
será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. Informações
na
Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de
09:00/12:00h
e
14:00/16:00h,
pelo
telefone:
(83)
3241-5540
e
e-mail:
colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 24 de outubro de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.52/24
Contrato firmado com BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, CNPJ 16.733.460/0001-69. OBJETO:
Aquisição de Pedra Britada para lastro Ferroviário Padrão ABNT NBR 5564, conforme
especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto
Básico e Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 257/2024. O contrato terá vigência de 12
(doze) meses, no valor global estimado R$ 1.535.272,00 (um milhão, quinhentos e trinta e
cinco mil duzentos e setenta e dois reais), referente a 8.000 m³, na forma e condições
previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 257/2024.
Processo Administrativo n.º 00001693/2023-43. Assinatura: 25/10/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA .
OBJETO: Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 2024, com base no artigo 139
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº
13.303/16. O valor do presente aditamento, será de R$ 163.494,04 (cento e sessenta e três
mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 00001089/2021-55. Assinatura: 25/10/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000182202451. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem em Hotel para os alunos participantes da 8ª Escola
Avançada de Física Experimental do CBPF - 8ª EAFExp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud,
150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 240120-00001-2023NE000066
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9790/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015108/2024-72
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, solicita à CTNBio a Extensão de CQB para
uma área de campo na Unidade Unidade Operativa da Corteva Agriscience do Brasil Ltda
em Sorriso/MT. O processo será examinado pela comissão e um pareer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 122/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no
processo relacionado 01245.015109/2024-17.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9818/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015729/2024-56
Requerente: Universidade Federal DE Lavras
CQB: 145/01
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de Lavras, Evandro Novaes, solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança
da instituição para inclusão das
áreas do Centro
Biotecnológico de Plantas Psicoativas, localizado em Lavras/MG para execução das
atividades de
pesquisa em regime de
conteção com plantas
e microrganismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9819/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015235/2024-71
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente -
LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Ruteneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para
Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA e importação de sementes do Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
126/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o pedido de sigilo para
as informações contidas no volume confidencial.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12324515,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9820/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014102/2024-88
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das Salas de
Armazenamento de Sementes 01 e 02 e para o Campo Experimental localizados na
Unidade Operativa da Corteva Agriscience de Lucas do Rio Verde/MT para execução das
atividades de liberação planejada no meio ambiente, Transporte, armazenamento e
descarte de plantas e derivados de organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
122/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 1235259,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9821/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014484/2024-40
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 03/96
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A presidente da Comissão Intena de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita extensão do CQB para as Estações
Experimentais localizadas em Caiapônia (GO), Lagoa Formosa (MG) e Luziânia (GO) para as
atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no
meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM;
Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa com
OGMs da classe de risco 01. Cada localidade pleiteia uma área de campo de 8 ha com uma
unidade de apoio. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
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