DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 -
Linha 2B - Cursos Avançados de Imersão no Brasil - Capacitação estratégica de Recursos
Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5933356739238349
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública IRBr
2024.2 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS VOCAÇÃO DIPLOMACIA PARA NEGROS (Contrato
inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1887075618279856
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5337285202456510
Em 25 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 29/07/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada Pública
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 22/2024 - Programa
Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior.
Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 21/10/2024 a 01/11/2024. Leia - se:
Cronograma: Período de Julgamento: 04 a 08/11/2024.
Brasília, 25 de outubro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 27/06/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Chamada Pública
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/IOC Fiocruz Programa de Excelência em
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz (PROEP-IOC)
Nº 25/2024. Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 11/10/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação
da decisão definitiva no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 01/11/2024.
Brasília, 25 de outubro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 074/2023.
Nº Processo: 01300.007132/2023-45.
Pregão. Nº 08/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 074/2023 (SEI nº 1862446), por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025,
nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993, combinado com o parágrafo único do
art. 191 da Lei 14.133/2021.
1.1.2. SUPRIMIR, a totalidade dos itens 1,6 e 7, o que representa o percentual de
aproximadamente 30,60448224% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
26/10/2024, nos moldes da Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário (SEI nº
1862446), bem como disposto no artigo 65 da Lei 8.666/1993.
1.1.3. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância
desarmada e vigilância eletrônica nas dependências do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência referente a 24 meses.
VICTOR FERREIRA DANTAS
Pregoeiro Oficial.
(SIDEC - 25/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo 53115.022571/2023-79
Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
institucional, referentes
à prospecção,
o planejamento,
o desenvolvimento, a
implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação
institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações
públicas,
em território
nacional e
internacional,
no que
couber; manutenção e
monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e
execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público o
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS relativas à concorrência
supracitada, aferido em 2ª Sessão Pública realizada em 25/10/2024:
1º Colocada - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA -
93,79
2º
Colocada -
PARTNERS COMUNCAÇÃO
INTEGRADA
LTDA -
81,58
(desclassificada)
3 º Colocada - APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 80,07
4º Colocada - CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA- 76,53
5º Colocada - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA- 75,33
6º Colocada - GBR PARTICIPAÇÕES LTDA- 71,90 (desclassificada)
Ato contínuo, torna-se público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da empresa
vencedora, a qual se declara a empresa FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO LTDA HABILITADA por cumprir todos os requisitos de habilitação
constante em instrumento editalício.
Conforme preconizado em sessão pública, esta Comissão divulgará em Diário
Oficial da União CRONOGRAMA DE RECURSOS para atendimento ao disposto em item
19 do Edital de Licitação, após a digitalização dos invólucros.
Reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à
referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo nª 53115.017225/2023-79
Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à:
prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de
comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou
peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas
inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e
conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros
ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, torna público o
RESULTADO DE
JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS
relativas à
concorrência
supracitada, aferido em 2ª Sessão Pública realizada em 18/10/2024:
1ª Colocada - FLD S.A - 95,28 (vencedora)
2ª Colocada - CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA - 93,67
3ª Colocada - CLARA DIGITAL - 88,07
4ª Colocada - CORAGEM CC - COMUNICAÇÃO CRIATIVA - 87,33
5ª Colocada - BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 86,96
6ª Colocada - CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - 86,82
7ª Colocada - DIGI&TAL COMUNICAÇÃO LTDA - 81,57
8ª Colocada - FORMIGA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 79,47
Ato contínuo, torna-se público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da empresa
vencedora, a qual se declara a empresa FLD S.A HABILITADA por cumprir todos os
requisitos de habilitação constante em instrumento editalício.
Conforme preconizado em sessão pública, esta Comissão divulgará em Diário
Oficial da União CRONOGRAMA DE RECURSOS para atendimento ao disposto em item 18
do Edital de Licitação, após a digitalização dos invólucros.
Reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à
referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO IMPERIAL DE PETRÓPOLIS LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Imperial de
Petrópolis Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Petrópolis/RJ. (Processo nº 53000.013770/2014-92).
DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Gregório Ben Lâmed
Paixão - Administrador da Rádio Imperial de Petrópolis Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.000454/2024-12.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - P R .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Forneceimento de
energia elétrica para anatel em santa catarina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a . Valor
Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 90001/2024
Processo
nº 
53500.112113/2023-87.
Objeto:
Alienação
de 
bens
móveis
inservíveis/obsoletos ao uso das Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com
Sede em Brasília - DF, conforme Edital de Leilão nº 90001/2024 (SEI nº 12536542).
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL torna público o
resultado do Leilão nº 90001/2024. Valor inicial da avaliação: R$ 50.454,65, valor leiloado
R$ 72.405,65, evolução de 43,5% (quarenta e três por cento e meio).
Os itens 4 a 25, 28, 34, 35, 81, 82, 83 e 91 a 98 não tiveram propostas,
restando fracassados. Outras informações podem ser obtidas no site do Leiloeiro Oficial, Sr.
Daniel Elias Garcia: https://www.danielgarcialeiloes.com.br/leilao/5120/lotes
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos