DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
licitante no Pregão Eletrônico nº 028/GAP-SJ/2023 que, em face desta, foi aberto o
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 43/GAP-SJ/2023, PAG nº
67720.009187/2023-57, por haver solicitado desclassificação de sua proposta, ao ser
convocada, durante o pregão 028/GAP-SJ/2023. De acordo com o Rastreamento Eletrônico
nº OV656071517BR, a Notificação de Abertura do referido processo não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal
(anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas
da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias -
CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus
regulamentos
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720007974202445.
Objeto:
Eventual
aquisição de
Itens
Industrializados. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90109-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 120016-00001-2024NE800083
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000765202418. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo hospitalar, mediante registro de preços, para a Seção de Provisões (SPRV) do
Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/10/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90191-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 120195-00001-2024NE011025
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução audiovisual permanente de
ambiente para o auditório do EMAER.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001667202426. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (Aquisição OPME BUCOMAXILO) em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 18. Edital:
29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90072-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90413/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67.438.006482/202 . Objeto: Prestação de serviço especializado no
diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Atuando nos segmentos de:
Refrativa, Glaucoma, Catarata, Retina, Estrabismo, Vítreo, Córnea, e demais serviços
oftalmológicos. Especialidade de Oftalmologia Geral e Oftalmopediatria. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024.
RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em
08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$
2.000.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
46.207.296/0001-17 
HOSPITALVISAO
LASER
OFTALMOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 25/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67438001671202412. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Teleatendimento Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - S AO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
29/10/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.024062/2024-65. 
Pregão 
Nº 
075/GAP-RF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA
TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: Serviços de instalação de
infraestrutura de telecomunicações, na modalidade de registro de preços, com instalações
de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo
fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e
em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos
padrões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 366.717,16. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90210/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008077202233 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de Aeronáutica. Valor Global:
R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.417.089/0001-96 HOSPITALPACINI LTDA.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90211/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440001145202214 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.273.852/0001-03 CLINICA DE ATENDIMENTO PEDIATRICO LTDA.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90212/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440016512202201 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.888.214/0001-58 CLINICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO-MEDICO OTOFAC E
DE BRASILIA DF LTDA.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90213/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014841202218 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de Aeronáutica. Valor Global:
R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.114.071/0001-25 INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90214/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011862/2022 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde
de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea
de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.905.234/0001-46 COOPERATIVA
DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO
FEDERAL.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90215/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440017869202207 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.720.255/0001-61 TESLA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90216/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014860202236 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de Aeronáutica. Valor Global:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.903.771/0001-87 MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90217/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013244202268 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.291.317/0001-00 
UNIPROCTO
E 
GASTRO-CLINICA
DE 
COLOPROCTOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001

                            

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