DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91002/2024 publicada no D.O.U de
23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008212/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008212202481.
(SIDEC - 25/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91033/2024 publicada no D.O.U de
23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 22.781.986/0001-1. Leia-se:
Processo nº: 67273008400202418.
(SIDEC - 25/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91042/2024 publicada no D.O.U de
23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008380/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008380202477.
(SIDEC - 25/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91043/2024 publicada no D.O.U de
23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008379/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008379202442.
(SIDEC - 25/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281008531202498. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para manutenção de imóveis residenciais,
imóveis administrativos, operacionais e áreas comuns, a fim de atender as demandas da
Guarnição de Aeronáutica de Anápolis. . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 29/10/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis
- Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90077-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 559/2024
Objeto: Aquisição de Materiais para o Projeto Equipamento de Sobrevivência
(Spare Parts) Total de itens licitados: 5
Edital: 29/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 560/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes
para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens
licitados: 1
Edital: 29/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 12/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001042/2024-76, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por 30 (trinta) dias, à empresa CARVER
LOGISTICS CORP, CAGE Code 6ACR2, em virtude da atuação da empresa nas Cotações
212628 e 212990 da CABW, com fulcro no inciso III do Art. 87, combinado com o inciso II
do Art. 88 da Lei nº 8.666/93, tendo início em 29/10/2024 e término em 30/11/2024.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001042/2024-76, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por 30 (trinta) dias, à empresa CORPLEX
INTERNATIONAL, INC, CAGE Code 5SMW8, em virtude da atuação da empresa nas Cotações
212628 e 212990 da CABW, com fulcro no inciso III do Art. 87, combinado com o inciso II
do Art. 88 da Lei nº 8.666/93, tendo início em 29/10/2024 e término em 30/11/2024.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/CABW/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Wex Bank DBA Wright Express Financial
Service. N.
PROCESSO: 67102.205721/2020-99
N. DO
CONTRATO: 033/CABW/2021
ORIGEM: Bidding Process IFB n. 205721/CABW/2020 OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual, relativo à contratação de serviço de abastecimento das viaturas da CABW e
ADEUA, bem como de manutenção dos veículos, por 12 meses adicionais. VALOR
ESTIMADO DO TERMO: US$ 27,854.01 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/10/2024 VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/12/2025.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av - Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/BACE/2024
CONCORRÊNCIA (BIDDING PROCESS - COMPETITIVE BIDDING) Nº 5/BACE/2024
TIPO: CONCORRÊNCIA nº 05/BACE/2024. OBJETO: alienação do veículo de
serviço Honda, modelo CR-V RM3 2.4 AT 2354cc, ano 2013, ocioso na Adidância de Defesa,
Naval e Aeronáutica na Indonésia, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE
DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 26 de novembro de 2024,
às 11:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta,
das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great
James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website:
www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/BACE/2024
PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 6/BACE/2024
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 06/BACE/2024. OBJETO: Transporte de bagagem
internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no
exterior nos trechos: Londres (Reino Unido) para Rio de Janeiro (Brasil), Londres (Reino
Unido) para Rio de Janeiro (Brasil), Genebra (Suíça) para Brasília (Brasil), Roma (Itália) para
Rio de Janeiro (Brasil), Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil), Linköping
(Suécia) para São José dos Campos (Brasil) e Pretória (África do Sul) para Rio de Janeiro
(Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE
ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 12 de novembro de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕ ES :
De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no
endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço
eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou
pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510020513202433. Objeto: Contratação de RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL E REFORMA DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA (SSUB) DA ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67542.004464/2020-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
49.557.622/0001-04 - PROQUIMO LABORATORIO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENT AC AO
DE PRODUTOS QUIMICOS, FA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses
sem reajuste no valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de analise físico-
química e microbiológica de medicamentos para o grupo de saúde de guaratinguetá (gsau-
gw), conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência (anexo i
do edital). Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.833,94. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90110/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720005790202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Manutenção das
Áreas Externas do Campus do DCTA
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
EDITALDE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa LE' ANNAS
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.,CNPJ nº 17.956.680/0001-14,