DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90218/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440000547202300 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global:
R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.820.670/0001-70 ONCOLOGY- CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90219/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014387202297 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde da Aeronáutica: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOHOSPITALARES DE ATIVIDADE
MÉDICA
AMBULATORIAL
COM
RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS (TRATAMENTO NA AREA DE ONCOLOGI Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2024. DELMO
SIFRONIO FREIRE. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global:
R$ 3.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.682.668/0001-29 ONCO VIDA INSTITUTO
ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A..
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90220/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013668202222 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde de
Aeronáutica. Valor Global: R$ 7.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
37.108.388/0001-59 HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ..
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90221/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440000889202311 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global:
R$ 7.600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
38.000.485/0001-96 HOSPITALMARIA AUXILIADORA S/A.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90222/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440010199202290 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 880.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.718.528/0001-09 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A..
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90223/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440011993202251 . Objeto: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea
de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global:
R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.718.528/0123-79 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A..
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90224/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013245202211 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.496.858/0001-87 HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90225/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008231202277 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global:
R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.741.967/0001-92 DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 03/12/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma de
áreas existentes na cozinha, salões de refeições de demais áreas de apoio do Rancho Sul sob
responsabilidade do GAP DF.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000519/2024-61.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.689.868/0001-08 - VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção, conservação e reparo nas edificações existentes do grupamento de apoio do
rio de janeiro e
das unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 765.249,31. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2024
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal
Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Permanente de Licitações,
nomeada por meio da Portaria GAP-RJ Nº 139/DOC, reuniu-se para julgamento propostas
relativas à Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2024 para aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos da Lei 14.133/2021, na
modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme dispositivos da Lei
nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e
na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022 para fornecimento
do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo
Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido
pela legislação.
A Comissão Permanente de Licitação apresentou o resultado de julgamento
conforme juntado ao PAG:
1) Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E
REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, itens: 4 (quantidade: 2000), 5 (quantidade: 1500), 6
(quantidade: 500), 12 (quantidade: 750), 14 (quantidade: 16612), 16 (quantidade: 2500), 17
(quantidade: 1500), 26 (quantidade: 950), 35 (quantidade: 3500), 38 (quantidade: 1000), 42
(quantidade: 525), 44 (quantidade: 4500), 46 (quantidade: 150), 48 (quantidade: 150), 50
(quantidade: 2000), 54 (quantidade: 50) e 57 (quantidade: 1950), valor total: R$
509.001,82; 2) Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMLIAR DE
RIO PARDO - CNPJ: 30.248.992/0001-31, itens: 4 (quantidade: 2000), 5 (quantidade: 1500),
6 (quantidade: 500), 12 (quantidade: 750), 14 (quantidade: 1388), 16 (quantidade: 2500),
17 (quantidade: 1500), 19 (quantidade: 10000), 20 (quantidade: 15000), 23 (quantidade:
3717) 26 (quantidade: 950), 27 (quantidade: 2000), 35 (quantidade: 3500), 38 (quantidade:
1000), 42 (quantidade: 525), 44 (quantidade: 4500), 46 (quantidade: 150), 48 (quantidade:
150), 49 (quantidade: 600), 50 (quantidade: 2000), 51 (quantidade: 3999), 54 (quantidade:
50) e 57 (quantidade: 1950), valor total: R$ 371.467,60; 3) Fornecedor: AGRO VERDE
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ: 16.865.493/0001-62, itens: 1 a 3, 7 a
11, 13, 15, 21, 22, 24, 25, 29 a 34, 36, 37, 39 a 41, 43, 45, 47, 52, 53, 54 (Quantidade:
2600), 55 e 56, valor total: R$ 1.073.152,69.
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recurso, conforme inc. I do Art. 165 da Lei 14.133/2021, a contar da data
desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 2126-9728/ 2126-9089 ou diretamente na Seção de Divisão de Obtenções, localizada
na Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro-
R J.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. . Leia-se: Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2024 publicado no D.O de 2024-10-08,
Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE-PESSOAL), instaurado pela portaria n° 135/SIJ, de 25 de julho de 2024, 1S
CRISTIANE ABREU LOBATO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea "e" do subitem 7.3.1.1, MCA 174- 3, NOTIFICA pelo presente Edital o Sr.
ALEXANDRE JOSE SANTOS CAZUZA, por tentar notificá-lo via correio, sem retorno de
aviso de recebimento, sobre sua condição de arrolado nos autos do Processo n°
67422.012317/2024-84, intimando-o a comparecer no prazo de quinze dias da
publicação deste edital à sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n°
1000, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou
apresentar defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda, terça
e quinta-feira das 8 às 16 horas na sede desta Base, estando à disposição para tratar
do assunto, por intermédio da 1S SAD CRISTIANE, encarregada do PARE-PESSOAL, por
meio do telefone (21) 2157-2601 e e-mail cristianecal@fab.mil.br.
1º Sargento CRISTIANE ABREU LOBATO
Encarregada
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323010100202422. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para o 4º Pelotão Especial de Fronteira do Cmdo Fron AC/4º BIS. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n -
Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2024
às 
11h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160002-00001-2024NE000001

                            

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