DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361011415202478. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo,
a fim
de
atender
às necessidades
da
Base
Administrativa do
Curado,
Organizações Militares Vinculadas OMV e Organizações Militares Participantes - GCALC/7.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
cama, mesa, banho, copa e cozinha para o 10º D Sup e OMs integrantes do GCALC da
Guarnição de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00
às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo
FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2024) 160049-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa DUTRA
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador
nº 010/2024, de 13 de agosto de 2024, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da
sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e
contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses,–com fulcro no inciso III do art. 87
da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação, na integralidade, da Nota de Empenho nº 2024NE87, de
15 de abril de 2024, emitida em nome do referido estabelecimento comercial, conforme
decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a
contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de
Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA,
endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo nº 010/2024, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Divisão
de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o prazo
descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em
pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral
correspondente.––––
Altamira-PA, 25 de outubro de 2024.
FABRÍCIO LINO ROSA - Cel
ORDENADOR DE DESPESAS DO 51º BIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa DUTRA
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo
Sancionador nº 008/2024, de 18 de julho de 2024, cujo destino é incerto e não sabido, da
aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em
licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses,– com fulcro no
inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação, na integralidade, da Nota de
Empenho nº 2024NE104, de 26 de abril de 2024, emitida em nome do referido
estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por
oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 008/2024, encontram-se à
disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para
interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer
manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva
sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.– – – –
Altamira-PA, 25 de outubro de 2024.
FABRÍCIO LINO ROSA - Cel
Ordenador de Despesas do 51º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo autuado sob o nº 64622.005212/2024-24, que trata da Alienação de bens móveis
inservíveis no atual estado em que se encontram, com contrapartida não financeira,
mediante permuta, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo 8º
Batalhão de Manutenção de Selva.
Dia do Leilão: 25 de novembro de 2024 (segunda-feira) - às 09:00hs (horário de
Brasília); participação exclusivamente na modalidade eletrônica (ON-LINE), através de login e
senha obtidos por cadastro prévio no site www.vipleiloes.com.br. Visitas: a contar desta data
até dois úteis antes da data do leilão. Locais e horários: os descritos no item "3 - DATAS,
HORÁRIOS E LOCAIS DE EXPOSIÇÃO DOS BENS", do Edital. Edital no site: www.vipleiloes.com.br
- Leiloeira Pública Oficial: WIRNA CAMPOS CARDOSO - (11) 3777-8088.
Belém/PA, 25 de outubro de 2024.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297007356202454. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção nos Posto de Abastecimento Lavagem e Lubrificação (PALL) da 18ª Brigada de
Infantaria de Pantanal (Corumbá - MS), 17º Batalhão de Infantaria de Fronteira (Corumbá
- MS), 47º Batalhão de Infantaria (Coxim - MS), 2ª Companhia de Fronteira (Porto
Murtinho-MS), Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Forte Coimbra e Pelotão Especial de
Fronteira (PEF) Porto Índio.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom
Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
10h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90286/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 64139005299202491. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, óleos
e lubrificantes para manutenção das viaturas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. .
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90286-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de pneus, óleos e
baterias para atender a demanda da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada..
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160149-00001-2024NE000001
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160133
Nº
Processo: 64679005407202419.
Objeto: Aquisição
de Ferramentas
e
Equipamentos de Oficina.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, - Bela
Vista/MS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160133-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAM JOSE DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 160133-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único,
determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o
trâmite processual administrativo: 385695; 575200; 970637; 679219; 601865; 82321;
280817; 247746; 247811; 580733; 792312; 884103; 705576; 635807; 879844; 592529;
400714; 501157 e 355920. Contudo, após diversas tentativas de intimação via correios, e-
mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente
para NOTIFICAR os administrados supramencionados, a fim de que os mesmos, no prazo de
10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.
Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados
da 9 Regiao Militar
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160158
Número do Contrato: 175/2022.
Nº Processo: 64310.010106/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (meses) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos dos
art. 57, (ii ou iv) e art. 58, i § 2º, da lei nº 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço
envolvendo a folha de salários, com base na nos novos valores a serem ajustados na forma
e data-base do transcurso de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato e da
divulgação da variação do ipca/ibge correspondente ao mesmo período, conforme cláusula
sexta do termo de contrato nº 175/2022.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.796,40. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160158
Número do Contrato: 175/2022.
Nº Processo: 64310.010106/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, por 12 (meses) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos dos
art. 57, (ii ou iv) e art. 58, i § 2º, da lei nº 8.666, de 1993.