DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411005462202369. Objeto: Aquisição de viaturas e equipamentos de
engenharia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 12h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00042-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160022-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003498202323.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.392.972/0001-92 - L M PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Compra
de peças e acessórios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025.
Valor Total: R$ 79.239,60. Data de Assinatura: 21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64045006629202413. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Transporte aéreo de passageiro avulso e carga por KG. Novo Edital: 29/10/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec RIO BRANCO -
ACEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIDEC - 25/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.0172482024. Objeto: Eventual futura aquisição de telas interativas e óculos de
realidade virtual (material de audiovisual) para Espaço Cultural, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao
10º Andar - Centro., Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-
5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160299-00001-2024NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
90006/2024
O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda torna público
o
resultado
de julgamento
do
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº 90006/2024,
NUP
nº
64671.003639/2024-11, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição
de material de consumo veterinário e ferrageamento equino. Empresas vencedoras/valor:
CNPJ 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 37.000,32; CNPJ
09.263.905/0001-29 - ARTEFATOS JULIANE LTDA - R$ 35.955,60; CNPJ 45.793.555/0001-76 -
LOUIX COMÉRCIO INDEPENDENTE - R$ 1.693.124,80; CNPJ 52.661.578/0001-92 - LICITWORK
COMÉRCIO EM GERAL LTDA - R$ 47.294,45; CNPJ 44.258.379/0001-00 - LANÇA PRODUTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 11.156,00; CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI CO M E R C I A L
LTDA - R$ 9.642,50; CNPJ 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA - R$ 28.728,00. Em
conformidade com o resultado constante no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/; e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2024, pelo Ordenador de
Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580010615202429. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso laboratorial. Total
de Itens Licitados: 45. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-
5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (Cac) Com
Certificado de Registro (Cr) Cancelado, Suspenso e/Ou Vencido
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de
sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº
10.030/2019, e após frustradas as tentativas de notificação de Colecionadores, Atiradores
desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) por via postal, com Aviso de Recebimento (AR)
e/ou presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º,
§ 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores desportivos e
Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, não localizados no endereço cadastrado
no banco de dados do SIGMA, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, para
INFORMAR que, por medida administrativa, o status dos Certificados de Registros (CR)
pertencentes aos CAC's a seguir relacionados foram atualizados para ''SUSPENSOS
TEMPORARIAMENTE'', de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e instaurado
Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC CR), no contexto
da Operação ESCUDO -DFPC/2024, para fins de apurar a possível perda de idoneidade:
Nr do CR: 104675 - nome: WILLIAN GONÇALVES GOMES - n° PA: 64060.006717/2024; Nr
do CR: 957010 - nome: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - n° PA: 64060.006656/2024-90;
Nr do CR: 672842 - nome: OLACIO DE SOUSA GUIMARÃES - n° PA: 64060.006647/2024-
07; Nr do CR: 564117 - nome: LUCAS SOUSA DE CASTRO - n° PA: 64060.006588/2024-
69; Nr do CR: 691090 - nome: LUCAS SOUZA NASCIMENTO - n° PA: 64060.006584/2024-
81; Nr do CR: 651140 - nome: GETULIO ABREU CORDEIRO - n° PA: 64060.006534/2024-
01;
Nr do
CR:
959432
- nome:
GERALDO
LUZIANO
GONÇALVES -
n°
PA:
64060.006533/2024-59; Nr do CR: 368099 - nome: JADERSON HENRIQUE SOARES DE
SOUZA - n° PA: 640060.006221/2024-24; Nr do CR: 295683 - nome: JOÃO BATISTA COSTA
FILHO - n° PA: 64060.006515/2024-77; Nr do CR: 342436 - nome: JOÃO ALVES DOS
SANTOS - n° PA: 64060.006514/2024-22; Nr do CR: 625789 - nome: JOSIMAR LOPES REIS
- n° PA: 64060.006507/2024-21; Nr do CR: 514315 - nome: FABIO DA SILVA LOPES - n°
PA: 64060.006422/2024-42; Nr do CR: 836311 - nome: FABRICIO FAUSTO RIBEIRO - n°
PA: 64060.006420/2024-53; Nr do CR: 628993 - nome: ALEXANDRE RUAS DE ABREU - n°
PA: 64060.006277/2024-08; Nr do CR: 963243 - nome: ALAIR JUNIOR VASCONCELOS
CALDAS - n° PA: 64060.006273/2024-11; Nr do CR: 816390 - nome: BRUNO PINHEIRO DE
CASTRO - n° PA: 64060.006286/2024-91; Nr do CR: 505638 - nome: DANIEL ALEXANDRE
BORGES JÚNIOR - n° PA: 64060.006312/2024-81; Nr do CR: 575894 - nome: FLAVIO
MEDEIROS AMARAL - n° PA: 64060.006232/2024-25; Nr do CR: 946078 - nome:
EDUARDO KENNEDY MONTEIRO NASCIMENTO - n° PA: 64060.006249/2024-82; Nr do CR:
166453 - nome: WILLIAN BRENNER GOMES DA SILVA - n° PA: 64060.006030/2024-83 ; Nr
do CR: 94443 - nome: FÁBIO ROCHA TOLENTINO OLIVEIRA - n° PA: 64060.005929/2024-
89; Nr do CR: 213240 - nome: WELLINGTON JONES DA SILVA - n° PA:
64060.005910/2024-32; Nr do CR: 274593 - nome: PAULENIO BATISTA PIERONI - n° PA:
64060.005940/2024-49; Nr do CR: 949301 - nome: LEANDRO ALVES DOS REIS - n° PA:
64060.005963/2024-53; Nr do CR: 264554 - nome: WARLEN DURÃES ALMEIDA JUNIOR -
n° PA: 64060.005973/2024-99; Nr do CR: 959223 - nome: ALEX SEBASTIAN DO AMARAL
- n° PA: 64060.006275/2024-19; Nr do CR: 329836 - nome: CLAUDIO HENRIQUE TEIXEIRA
- n° PA: 64060.006293/2024-9; Nr do CR: 815532 - nome: MARLON FABIANO FIGUEREDO
- n° PA: 64060.006227/2024-12; Nr do CR: 477368 - nome: ALEXANDRE TADEU RAMOS
MARÇAL - n° PA: 64060.006278/2024-44; Nr do CR: 959223 - nome: ALEX SEBASTIAN DO
AMARAL - n° PA: 64060.006275/2024-19; Nr do CR: 716222 - nome: ARNALDO DA SILVA
NETO - nº PA: 64060.006282/2024-11; Nr do CR: 329836 - nome: CLAUDIO HENRIQUE
TEIXEIRA - nº PA: 64060.006293/2024-92; Nr do CR: 783609 - nome: FABIO ALVES DOS
SANTOS - nº PA: 64060.006302/2024-45; Nr do CR: 390633 - nome: WESLEY DOUGLAS
DA SILVA - nº PA: 64060.006720/2024-32; Nr do CR: 919092 - nome: WANDERLEI
RODRIGUES MOREIRA - n° PA: 64060.006725/2024-65; Nr do CR: 898828 - nome:
VINICIUS FERNANDES OLIVEIRA - n° PA: 64060.006610/2024/71; Nr do CR: 691348 -
nome: PAULO DANIEL DIAS OLIVEIRA - nº PA: 64060.006615/2024-01; Nr do CR: 514113
- nome: ROBSON GERALDO DA SILVA - nº PA: 64060.006618/2024-37; Nr do CR: 608239
- nome: RICARDO CARVALHO - nº PA: 64060.006617/2024-92; Nr do CR: 631011 - nome:
RONALDO APOLINARIO MOREIRA - n° PA: 64060.006620/2024-14; Nr do CR: 321767 -
nome: NILSON MARTINS ALVES - n° PA: 64060.006645/2024-18; Nr do CR: 56231 - nome:
MATEUS JOSÉ RODRIGUES - nº PA: 64060.006642/2024-76; Nr do CR: 469154 - nome:
FELIPE PEREIRA DA SILVA - nº PA: 64060.006542/2024-40; Nr do CR: 645796 - nome:
GLEIDSON GERALDO DOS SANTOS - n° PA: 64060.006545/2024-83; Nr do CR: 982211 -
nome: FERNANDO LUIZ RODRIGUES ANTÔNIO - nº PA: 64060.006543/2024-94; Nr do CR:
960957 - nome: RODRIGO BRAGA MESQUITA - n° PA: 64060.006625/2024-39; Nr do CR:
651087 - nome: PABLO HENRIQUE PONTES RODRIGUES - n° PA: 64060.006648/2024-43;
Nr do CR: 515893 - nome: LUCIO APARECIDO FRANCISCO - n° PA: 64060.006653/2024-
56;
Nr
do
CR:
596640
-
nome: JOSÉ
CÍCERO
MUNIZ
DE
JESUS
-
n°
PA:
64060.006513/2024-88; Nr do CR: 247187 - nome: JORGE DANIEL DORADO - n° PA:
64060.006518/2024-19; Nr do CR: 600883 - nome: ISAIAS SOUZA GONÇALVES - n° PA:
64060.006520/2024-80; Nr do CR: 691291 - nome: JEAN ZEFERINO DA SILVA - n° PA:
64060.006524/2024-68; Nr do CR: 750882 - nome: MARCELO GOMES DA SILVA - n° PA:
64060.006589/2024-11; Nr do CR: 816423 - nome: LEONARDO LUCIANO DA SILVA - n°
PA: 64060.006596/2024-13; Nr do CR: 460706 - nome: LEONARDO SANTOS GABRIEL - n°
PA: 64060.006597/2024-50; Nr do CR: 957009 - nome: WALDIR LIMA NOBRE JUNIOR - n°
PA: 64060.006611/2024-15 , Nr do CR: 246661 - nome: THIAGO FREITAS EMILIANO - n°
PA: 64060.006608/2024-00.
NOTIFICA, ainda, para que, se assim o desejarem, apresentem no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação, seu
contraditório e ampla defesa.
A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante do
12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na AgeFPC/12º
BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte -
MG, CEP 30180-070 ou pelo e-mail: sfpc@12bilmth.eb.mil.br.
MURILO ALBIERO - Cel
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006969202349. Objeto: Contratação do Serviço de locação
de Veículos, para atender as necessidades da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca
Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160175-00001-2024NE000001
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