DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço
envolvendo a folha de salários, com base na nos novos valores a serem ajustados na forma
e data-base do transcurso de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato e da
divulgação da variação do ipca/ibge correspondente ao mesmo período, conforme cláusula
sexta do termo de contrato nº 175/2022.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.347,92. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160158
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64104.002496/2021-11.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses e repactuação do valor
conforme índice ipca (ibge) da contratação de serviços de lavanderia, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 12 (doze) meses, desde que haja autorização formal
da autoridade competente e observados os seguintes requisitos.
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem
natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra
sobre a execução do contrato, com
informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém
interesse na realização do serviço;
2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso
para a administração;
2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na
prorrogação;
2.1.7.
Seja
comprovado que
o
contratado
mantém
as condições
iniciais
de
habilitação.
o valor total da contratação é de r$15.560,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais)..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.560,00.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2024 . Objeto: Contratação de serviços técnicos a ser executado por empresa
contratada que disponibilizará profissional habilitado, com experiência em supervisão de
obras de infraestrutura a cargo do exército.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009012916202491. Objeto: Eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 29/10/2024 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itam - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr ADRIANO CARLOS GONCALVES, CR 635902 para que compareca ao Cmdo da
11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 25 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei
n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o
Sra SILVIA HELENA CAMARGO TORRE, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 25 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309005020202471. Objeto: Prestação de serviço de transporte
rodoviário coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, eventual, incluindo ônibus,
van e condutor devidamente habilitado, para atender as demandas do Comando da
Brigada de Infantaria Aeromóvel e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas
(OMDS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rua
José
Bonifácio,
33,
Jardim
Rafael
-
Caçapava/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160462-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Comunicamos que o referencial de preços referente aos contratos vigentes
relativos ao Edital de Credenciamento nº 001/2021, foi alterado no seu Anexo III (Lista
Referencial de Preços), conforme Pareceres Técnicos 31 - 2024 (SRA - 3ª RM) de 16 Jul 24,
36 - 2024 (SRA - 3ª RM) de 25 Jul 24 e 158 DRAS/D Sau de 26/10/24, com vigência a contar
de 20/10/24. Referencial atualizado encontra-se disponível no SITE: www.hmpa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
AVISO 01/24 DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2024, publicado no PNCP
em 19/09/2024, foi alterado no seu Anexo J (Lista Referencial de Preços), conforme
Parecer Técnico DRAS/D Sau 158, de 26/09/24, com a inclusão de serviços nos itens 3)
consultas médicas e 15) Pacotes. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema
de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de
contratos
de
Saúde).
SITE:
www.hmpa.eb.mil.br.pelo
Correio
eletrônico:
contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - Ten Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64582.007344/2023-23.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.224.297,88. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153000602/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE
USO VETERINÁRIO destinados a atender as necessidades das Seções de Cães de Guerra do
Estado do Rio Grande do Sul conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA
RITA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90015-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.037964/2024. Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Quantitativo de Subsistência
Secos e Frigorificados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/10/2024 das
10h30 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90019-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de haver divergência entre a descrição do
CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160219-00001-2024NE000001
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