DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900019
19
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos e
materiais de divulgação institucional para o Colégio Militar do Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00042 Novo Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511023887202411. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
de custo elevado (Somatropina 12mg 36UI - canetas). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,
Centro,
Centro
-
Três
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160487
Nº Processo: 64217005456202499. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de Serviço de Áudio e Som e locação de estruturas para eventos do Centro de
Preparação de oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 -
Santana, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BRAZ DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 160487-00001-2024NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160315
Nº Processo: 65321004670202401. Objeto: Aquisição de materiais voltados à
capacitação física para compor as pistas do Teste Físico Operacional do Exército Brasileiro..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160315-00001-2024NE999999
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 90012/2024
UASG 168004
A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - FILIAL FÁBRICA PRESIDENTE
VARGAS (IMBEL - FPV) torna pública a divulgação do resultado da inexigibilidade de
licitação para auxílio combustível aos empregados da FPV. Justificativa: Lei 14.133, Inc. IV
do Art. 74 diz que a inexigibilidade se enquadra em objetos que devam ou possam ser
contratados por meio de credenciamento. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
21/10/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/10/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas.
Valor
Global
Estimado:
R$ 1.406.400,00.
CNPJ
da
contratada:
09.687.900/0002-04
PERSONAL NET TECNOLOGIA.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Licitação Presencial
007/2024. Sagrou-se DESERTO. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 022/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo de
expediente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua
Paula
Ramos,
52/165
Rio
Comprido,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 164204-00001-2024NE800000
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 62/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
CO N V O C AÇ ÃO
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
39º Dayvid Dalton de Lima Rodrigues
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
40º Josias de Almeida Resende
3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
42º Rafael Leandro Nunes
4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 3 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
43º Almir Marcolino de Oliveira
3. Os candidatos relacionados no itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001747202419. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição
de materiais de controle de avarias. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 29/10/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/10/2024) 791010-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82311/2024-002/02-UASG 82311
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31;
Contratado: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27;
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com
cobertura
total
para
viaturas
pertencentes
à
frota
institucional
das
Organizações Militares (OM), subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval
(Com2ºDN), situadas na cidade de Salvador e demais cidades sob a jurisdição
do referido Distrito, para atuação dos militares quando em serviço, conforme
nas
condições estabelecidas
no
Termo
de Referência.
ENQUADRAMENTO:
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2025. O Valor Total: R$ 5.427,77 (cinco mil e quatrocentos
e vinte e sete reais e setenta e sete centavos)
ILHÉUS, BA 25 de Outubro de 2024. CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA
SANCHES. Ordenadora de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 62027004319202449. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação dos serviços continuados de lavanderia, compreendendo
lavagem e passagem de roupa de cama, mesa e banho e uniformes de propriedade da
organização militar com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,
com fornecimento de mão de obra e materiais inclusos para atender às necessidades do