DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de
todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de Copeira(o), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n Aparecida - SANTAREM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2024) 373037-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2024 - UASG 373066
Número do Contrato: 1088/2022.
Nº Processo: 54000.053464/2022-61.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
DE
SAO
PAULO
-
SR(SP).
Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Adequação do valor final do contrato nº
1088/2022, em razão de sua repactuação, haja vista edição da convenção coletiva de
trabalho geral 2024 sp002103/2023. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.237.025,72. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21200.003657/2024-28.
Contrato
nº
070/2024.
Pregão
Eletrônico
nº
90.019/2024.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO,
CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA , CNPJ nº
19.138.600/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação, por demanda, de persianas para as esquadrias em janelas dos edifícios
vinculados à Matriz. Fundamento Legal: RLC/CONAB e Lei 13.303 de 30/06/2016. Dotação
Orçamentária: PTRES 229503, Natureza de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1000A002SE,
Plano Interno ADMIN UNIDADE e Nota de Empenho 2024NE2741 de 15/10/2024. Valor
total estimado do contrato: R$ 201.913,80 (duzentos e hum mil, novecentos e treze reais
e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura. Data
da assinatura de 25/10/2024. Assinam pela Contratante: LENILDO DIAS DE MORAIS,
Diretor-Presidente, substituto e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo,
substituto, da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada:
CARLOS ANDRÉ MULLER TELES ,Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21200.001236/2024-62.
Contrato
nº
067/2024.
Pregão
Eletrônico
nº
90.016/2024.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO,
CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: U.M. SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA , CNPJ nº
11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de serviço especializado de impressão
corporativa ( outsourcing de impressão). Fundamento Legal: RLC/CONAB e Lei 13.303 de
30/06/2016. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Natureza de Despesa 339040, Fonte de
Recurso 1000A002SE, Plano Interno ADMIN TIC e Nota de Empenho 2024NE2644 de
08/10/2024. Valor total do contrato: R$ 446.953,28 quatrocentos e quarenta e seis mil,
novecentos e cinquenta e tres reais e vinte e oito centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito
meses, contados de 25/11/2024. Data da assinatura de 25/10/2024. Assinam pela
Contratante: LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Presidente, substituto e ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo, substituto, da Diretoria Administrativa,
Financeira
e
de Fiscalização.
Assina
pela
Contratada:
MIRIA BRITO
DE
SOUSA
,Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001423202453 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENT O.
Contratada: GFL ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 44.940.762/0001-43 - CDA(s):
56.G436.0002-4, 56.G436.0001-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885,
de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 24/10/2024 - Responsáveis
Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA
EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: RUBIA MARIA LIRA MOCHEUTI -
SÓCIO ADMINISTRADOR, GUSTAVO BENICIO LIRA - SÓCIO ADMINISTRADOR, GELINDO LIRA
NETO - SÓCIO ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21445.003112/2023-68.
Contrato
nº
032/2024.
Pregão
Eletrônico
nº
95004/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0119-72.
Contratada:
CL
Engenharia
e
Construção
Ltda.,
CNPJ
nº
15.800.344/0001-52. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e
corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e
instalações da Superintendência Regional de Minas Gerais - SUREG/MG. Fundamento
Legal: artigo 203, parágrafo único, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC, bem como a Lei nº 13.303 de 2016, a Lei nº 10.520, de 2002, o Decreto
nº 10.024, de 2019 e o Decreto nº 3.555, de 2000. Natureza de Despesa 33.90.39.16,
do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 3050, do Plano Interno ADMIN UN e
Nota de
Empenho 2024NE000748 de 30/09/2024.
Valor anual do
contrato: R$
189.654,37 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta
e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de
24/10/2024 a 24/10/2025. Data da Assinatura: 24/10/2024. Assinam pela Contratante:
Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa -
Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Leonardo Davi de Matos
- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo: 21448.000177/2021-60. Contrato n° 12/2021. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0078-60. Contratada: STILLO SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 17.666.582/0001-42. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo nº 012/2021 firmado entre a CONAB, Representada
pela SUREG/PA e a empresa STILLO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI,
conforme dispõe o art. 568, Capítulo VIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, bem como Cláusula Décima Sexta do respectivo contrato. Fundamento legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 24/10/2024. Assinam pela Conab: Rosanna de Angelis Vallinoto Costa -
Superintendente Regional e Gilvan Pereira Brito - Gerente de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000486/2024-33 - Contrato
de Credenciamento nº 31/2024 -
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento
-
CNPJ
26.461.699/0052-20.
Contratada: EVOLUTIVA TERAPIAS INTEGRADAS S/S LTDA, CNPJ nº 03.454.619/0001-64,
Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos Especializados, nas áreas
de PSICOLOGIA e FONOAUDIOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e
DEPENDENTES TÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações
e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000,
Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e
GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
MARIA IZABEL VINHOLES MERHY VALENTE, Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000109/2019-10. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato original
nº 09/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-
38 - Contratada: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI
LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art.
488. Dotação Orçamentária: 2024NE000504. Data da Assinatura: 24/10/2024. Assinam pela
Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: João Luís de Castro -
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 025/22-2292-2409-07-030-08-1 ao Contrato nº 025/22-
2292-2210-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2022. Processo nº
025/22. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção de Balanças Rodoviárias e
Rodoferroviárias das Unidades da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste
e a atualização da garantia contratual. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor Global de: R$ 439.670,88
(quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2024 nos termos
da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 052/23-2351-2409-14-030-21-1 ao Contrato nº 052/23-
2351-2310-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2023. Processo nº
052/2023. Objeto: Contratação de serviços - Controle, operação e fiscalização de portarias
nos Entrepostos do interior. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos
valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação
e a atualização da garantia contratual. Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA.,
CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor global R$ 2.777.788,44 (dois milhões, setecentos e
setenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) nos
termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/10/2024 nos termos da
Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 11/10/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 194/2024
PROCESSO: 71000.065018/2023-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tavares/RS, inscrito no
CNPJ sob o nº 88.427.018/0001-15. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo
Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GARDEL MACHADO DE ARAÚJO - Prefeito Municipal de
Tavares/RS, inscrito no CPF nº XXX.998.030-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 197/2024
PROCESSO: 71000.062152/2023-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lajeado/RS,
inscrito no CNPJ sob o nº 87.297.982/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR:
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro
de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS,
inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCELO
CAUMO- Prefeito Municipal de Lajeado/RS, inscrito no CPF nº XXX.169.670-XX. Data da
assinatura: 25/10/2024.
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