DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 224/2024
PROCESSO: 71000.062151/2023-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ilópolis/RS, inscrito no
CNPJ sob o nº 88.186.424/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo
Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDMAR PEDRO ROVADOSCHI - Prefeito Municipal de
Ilópolis/RS, inscrito no CPF nº XXX.092.080-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 225/2024
PROCESSO: 71000.062150/2023-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Garibaldi/RS, inscrito no
CNPJ sob o nº 88.594.999/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo
Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. Sérgio Chesini - Prefeito Municipal de Garibaldi/RS,
inscrito no CPF nº XXX.452.780-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 226/2024
PROCESSO: 71000.062149/2023-25. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Feliz/RS, inscrito no CNPJ
sob o nº 87.838.330/0001-39. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com
acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar
equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e
Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global
R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR- Prefeito Municipal de
Feliz/RS, inscrito no CPF nº XXX.802.030-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 231/2024
PROCESSO: 71000.062148/2023-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Farroupilha/RS, inscrito no
CNPJ sob o nº 89.848.949/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo
Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FABIANO FELTRIN - Prefeito Municipal de
Farroupilha/RS, inscrito no CPF nº XXX.674.950-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 232/2024
PROCESSO: 71000.062147/2023-36. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Braga/RS, inscrito no
CNPJ sob o nº 87.613.170/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo
Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ELEMAR ARGON PILGER - Prefeito Municipal de
Braga/RS, inscrito no CPF nº XXX.580.610-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 233/2024
PROCESSO: 71000.062146/2023-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ANTÔNIO PRADO/RS,
inscrito no CNPJ sob o nº 87.842.233/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade
de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor
Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE - Prefeito Municipal de
Antônio Prado/RS, inscrito no CPF nº XXX.049.970-XX. Data da assinatura: 25/10/2024.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.056094/2024-03.
Inexigibilidade Nº
339/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 09.005.663/0001-73 - CONSELHO COMUNITÁRIO DO PORTAL DA ALEGRIA -
CCPA. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma)
cota de patrocínio do Projeto de Técnicas de Preparo para uma Alimentação Saudável
e Criativa, com previsão de realização de 28 de outubro a 08 de dezembro de
2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/10/2024
a 23/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067576/2024-81 no qual o MUNICÍPIO DE MIRASELVA /PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02222/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024
SIGNATÁRIO: ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA , Prefeito Municipal de Miraselva /PR, CPF nº
648 *** *** - 00
EXTRATOS DE ACORDOS
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Instituto Cultural Águas do Amanhã.
ESPÉCIE: Termo
de Colaboração
- Transferegov
n.º 968494/2024
- Processo
n.º
71000.062029/2024-17.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o apoiar às Cozinhas Solidárias para a
produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em
situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos
tradicionais de matriz africana e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito
programa Cozinha Solidária do Governo Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho
nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.
NOTA DE EMPENHO: 2024NE000115.
VALOR TOTAL: R$ 276.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: CAMILE MARQUE SAHB, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, Substituta, pelo MDS, ROBERTA RAFAELA MENDES COSTA, Presidente do
instituto Cultural Águas do Amanhã (ICAA), pela OSC.
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Associação Nacional de Fortalecimento da
Agrobiodiversidade - AGROBIO.
ESPÉCIE: Termo
de Colaboração
- Transferegov
n.º 968717/2024
- Processo
n.º
71000.062024/2024-86.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o apoio às Cozinhas Solidárias para a
produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em
situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos
e comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa
Cozinha Solidária do Governo Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho
nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.
NOTA DE EMPENHO: 2024NE000119.
VALOR TOTAL: R$ 515.211,60
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: CAMILE MARQUE SAHB, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, Substituta, pelo MDS, VANILDA FERREIRA DA SILVA, Presidente da Associação
Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO, pela OSC.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de outubro de
2024, Seção 3, página 43, referente à formalização do Termo de Colaboração -
Transferegov n.º 968699/2024, Processo n.º 71000.062025/2024-21, firmado com o
Instituto Céu Estrela Guia.
Onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO"
Leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 52602.006236/2019-92.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.152.266/0001-85 - VINIS CAR AUTOPECAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses e reajuste de valor contratual.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 154.044,90. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000041203202437. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial e preventiva,
corretiva e preditiva, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas,
insumos, assim como para a realização de serviços sob demanda e eventuais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco
l 
- 
Anexo 
I-3ºandar-sala: 
300, 
Zona 
Civico 
Administrativa 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 150002-00001-2024NE800001