DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 228/2022, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ARTES para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. ESPÉCIE: QUARTO
TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 228/2022. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO:ÉRICA
AZEVEDO DE MATTOS CHAGOURI OCKÉ. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 16/09/2024 a
13/12/2024. Data e Assinatura: 23/10/2024.
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459000671202473 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 é a habilitação
de grupos formais, informais e de agricultores familiares individuais para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, visando atender ao preparo das refeições oferecidas aos alunos do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, Campus Jequié
assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados:
00037. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme
disposições contidas no ÷1º do art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009.
Declaração de Dispensa em 29/08/2024. EDSON GONCALVES DOS SANTOS. Diretor
Administrativo. Ratificação em 06/09/2024. LUCIANO PESTANA SANTOS. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 30.087,64. CNPJ CONTRATADA : 13.245.704/0001-76 ASSOCIAC AO
COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DEUS DARA. Valor: R$ 18.872,79. CNPJ
CONTRATADA
: 13.646.803/0001-60
COOPROAF-
COOPERATIVA
DE PRODUCAO
E
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Valor: R$ 11.214,85
(SIDEC - 25/10/2024) 158588-26427-2024NE999999
CAMPUS SALVADOR
EDITAL Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de
excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 7 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
Eletrônica digital, Eletrotécnica, Letras, Química geral e analítica, Atendimento Educacional
especializado, Matemática e Mecânica.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à
graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT)
correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no
edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-
escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 30/10/2024 a 05/11/2024, exclusivamente
pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como
os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser
encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/salvador
Salvador, 28 de março de 2022.
LUZIA MOTA
CAMPUS JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156061
Nº Processo: 23845001352202421. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referecia da Contratação.
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia 
Ba-2010
S/n, 
Nova
Juazeiro
- 
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156061-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2024) 156061-26427-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23330252805202486. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução da obra de ampliação do Refeitório do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115
Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos
disponível
no
sítio 
https://www.ifbaiano.edu.br/
e
no
Portal
https://www.gov.br/compras/pt-br .
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Equipe de Contratação
(SIASGnet - 25/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250948/2024-01.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 07.975.753/0001-61 - COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Objeto do presente contrato é o fornecimento, por sistema de registro de preços - srp, de
veículos visando atender às necessidades do if baiano =- campus valença, conforme
descrito na planilha orçamentária, anexo ii do termo de referência, anexo i do edital
24/2023. aquisição de 2 (dois) veículos marca/modelo: chevrolet montana 2023/2024 pick-
up compacta flex 4 portas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 251.700,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250976/2024-11.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 41.277.140/0001-99 - GP MAXSILVA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA. Objeto: .
Aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir as demandas do refeitório do campus,
visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia
baiano - campus valença..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 44.795,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EDITAL Nº 235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA -
FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró - Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de
28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18 considerando o disposto
na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no
período de 31 de outubro a 04 de novembro de 2024, para provimento de vagas no(s)
curso(s) de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FC, que
serão ofertadas no Campus CATU, localizado na Rua Barão de Camaçari, 118 Centro, Catu
Bahia, CEP: 48110 000. Serão ofertadas 60 vagas em 03 cursos: Boas Práticas de
Manipulação de Alimentos - 20h, Preparador de Geleias, Compostas e Geleados - 20h,
Robótica Básica com Arduíno - 20h. A íntegra do Edital contendo demais informações
encontra se disponível no endereço eletrônico:http://concurso.ifbaiano.edu.br
LUIS HENRIQUE ALVES GOMES
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
SIMPLIFICADA PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE INSUMOS E DOAÇÃO OU CESSÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA PROJETO DE PESQUISA/EXTENSÃO DO IF BAIANO - CAMPUS
TEIXEIRA DE FREITAS -BA
O DIRETOR-GERAL DO IF BAIANO, CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de
suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 284 de 18/03/2022, publicada no D.O.U.
de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008
e Lei nº 8.112/90, torna público a CHAMADA PÚBLICA 03/2024-TDF-GAB/TDF-
DG/RET/IFBAIANO, de 25 de outubro de 2024.
OBJETO: Captação, via doação, seja por Pessoas Físicas e ou Jurídicas de direito
privado, com ou sem fins lucrativos, de insumos e, doação ou cessão, de equipamentos
necessários à implantação e condução de projeto de pesquisa e extensão em SIPA
(Sistemas Integrados de Produção Agropecuária), com estabelecimento de unidade
demonstrativa de longa duração em campo, com milho e soja. O projeto consta
devidamente cadastrado institucionalmente e objetiva desenvolvimento de tecnologia
aplicada, a fim de auxílio eficaz ao setor agrícola/pecuário.
INSCRIÇÕES: Interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição,
através do
link https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira/chamada-sipa2024, que
ficará disponível no período supracitado, com prazo de 07 a 11 de novembro de 2024.
JOÃO BATISTA BOTTON
Diretor
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23790.250770/2022-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Alteração da razão
social da empresa. Vigência: 25/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002266/2022-74.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
solução tecnológica (software) para o
gerenciamento das bibliotecas do sistema de bibliotecas do Instituto Federal de Brasília
(SIBIFB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 82.759,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23098.002269/2022-16.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 -
FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 31/2022, por mais 14 (quatorze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/10/2024 a 30/12/2025, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.
incorporar ao contrato o valor de r$ 375.020,29 (trezentos e setenta e cinco mil e vinte reais e vinte e nove
centavos), referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do
artigo art. 10. §§ 4º e 5º do decreto 6.170/2007.. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.630.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por
meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BALIEIRO & GAMA LTDA, inscrita no
CNPJ 22.222.951/0001-48, ou seu representante legal, que foram aplicadas as sanções
administrativas de MULTA, no valor R$ 7.799,55 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e
cinquenta e cinco centavos), correspondente a 10% do valor total do contrato, que é de R$
77.995,52 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 2 (dois) anos, de
acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, por descumprimento das obrigações que lhe
vinculam ao Edital do Pregão nº 99/2021, contrato nº 186/2021. A contratada poderá solicitar o
parcelamento do débito em até 24 parcelas mediante requerimento formal, nos termos art. 3º
da IN nº 26/2022. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência
deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
DIRETORA GERAL

                            

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