DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 75/2024.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
KELLY ELEUTERIO MACHADO OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em
nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual
estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I,
da Lei n. 8745/1993.
Data de Assinatura: 25 de OUTUBRO de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KEL LY
ELEUTERIO MACHADO OLIVEIRA, CONTRATADO(A).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato de Termo de Extinção de Contrato de Professor Substituto nº
51/2024 publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024, Seção 3, pag. 33.
Onde se lê: "14 de agosto de 2024.
"Leia-se: "15 de agosto de 2024."
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158501
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23133.000966/2020-99.
Pregão. 
Nº 
242/2019. 
Contratante: 
IFB
- 
CAMPUS 
PLANALTINA. 
Contratado:
31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto:
Renovação da vigência do contrato n. 08/2020, de 05 de novembro de 2020, por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2024.. Vigência: 05/11/2024
a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.559,75. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.000913/2024-11.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas do IFC - Campus São
Francisco do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 15.980,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.003588/2022-01 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2.1 o
preço consignado no contrato será reajustado, observando a orientação da comissão de
fiscalização, no parecer técnico nº 04/2024, uma vez que o segundo termo aditivo não
contemplou o reajuste contratual, realizado por meio do primeiro termo de apostilamento.
A qual apresentou uma variação no índice nacional da construção civil (INCC) de 3,32%,
entre o período de 08/12/2022 a 08/12/2023. A variação do INCC de 3,32% deve ser
aplicada sobre os itens suprimidos e os itens acrescidos. o valor contratual fica majorado
em R$ 57,90 , passando de R$ 727.828,58 para R$ 727.886,48. Vigência: 16/10/2023 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.886,48. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001524202412. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento e instalação de coberturas em estrutura metálica para o IFC Campus
Luzerna.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Rua
Vigário 
Frei 
João,550,
Centro 
-
LUZERNA/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no PORTAL DE
COMPRAS GOVERNAMENTAIS, "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a
descrição do Termo de Referência no item 1.1. .
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna
(SIASGnet - 25/10/2024) 158125-26422-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90623/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.003415/2024. Objeto: Eventual aquisição de rações e
insumos agropecuários para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90623-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega no IFC
campus Santa Rosa do Sul.
TAISE MARTINS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 127/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Patrícia
Mara
de 
Almeida,
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Patrícia
Mara de Almeida, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000094/2023-14.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ABOUTTI TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.480.761/0001-53; FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar
pelo prazo de 03 (três) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo
período de 15/08/2023 a 15/02/2025, bem como alteração no escopo, conforme Plano de
Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 15/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000095/2023-51.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; HENRIQUE ALENDE DA SILVEIRA LTDA, CNPJ:
48.379.009/0001-81; GLEIDSON MARTINS PINHEIRO LTDA, CNPJ: 34.718.113/0001-49;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 04 (quatro) meses a vigência do Acordo de Parceria,
compreendido o novo período de 15/08/2023 a 15/03/2025, bem como alteração no
escopo, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 15/08/2023
a 15/03/2025.DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: Robério
Augusto Leal Sacramento. Prazo de vigência: 24/10/2024 a 31/07/2025. Valor do Contrato:
de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei nº 8.745/93. Dotação Orçamentária:
fonte de recurso nº 8100000000. Data da assinatura: 24/10/2024. ASSINAM: Francisco
Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Robério Augusto Leal
Sacramento, pelo Contratado.– –
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.009256/2024-61.
Dispensa Nº 32/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão intitulado
"fórum internacional sobre transição e dupla carreira esportiva", nas condições
estabelecidas no termo de referência e no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 391.080,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato
No Extrato de contrato nº 15/2023 entre o IFCE campus Fortaleza SONIA MARIA MAT T O S
FACANHA, publicado no DOU Nº 190, de 01/10/2024, seção 3, página 47, onde se lê: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 260.684,94. Leia-se: Valor Total R$ 257.768,06.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato
No Extrato de contrato nº 17/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e BMP DE SOUSA
COMERCIAL EIRELI, publicado no DOU Nº 203, de 18/10/2024, seção 3, página 42, onde se
lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.394,34. Leia-se: Valor Total R$ 56.874,73.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato
No Extrato de contrato nº 18/2023 entre o IFCE campus Fortaleza E DV COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, publicado no DOU Nº 175, de 10/09/2024, seção 3, página 40, onde se lê:
Valor total Atualizado do Contrato: R$ 115.593,40. Leia-se: Valor total R$ 113.764,70.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA
SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 - campus Maracanaú para
o período de 27 de outubro de 2024 a 26 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA:
25/10/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Israel
Guedes da Silva, pelo Contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001182/2024-45.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 43.799,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).